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No passado dia 11 de novembro de 2024, Angola celebrou 49 anos de independência, marcando quase meio século desde o fim do domínio colonial português em 1975. Este marco histórico é uma oportunidade para o país refletir sobre as suas conquistas, desafios e perspectivas para o futuro.

Um passado marcado pela luta pela soberania

A independência de Angola foi conquistada após anos de luta armada e resistência política contra a colonização, liderada por três movimentos armados, MPLA, UNITA e FNLA. A proclamação da independência, feita em Luanda pelo primeiro presidente da República Popular de Angola, António Agostinho Neto, abriu caminho para o início da construção de um Estado soberano, apesar dos anos de guerra civil que se seguiram.

Desafios da República

Desde o fim do conflito em 2002, Angola tem procurado diversificar a sua economia, fortemente dependente do petróleo, para incluir sectores como agricultura, turismo e tecnologias.

Entretanto, desafios como o desemprego, a enorme desigualdade social e a luta contra a corrupção ainda são uma realidade. O 49º aniversário é uma oportunidade para renovar o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

Celebrações em Luanda

Este ano, as celebrações incluiram desfiles militares, eventos culturais, palestras sobre a história da independência e manifestações artísticas que exaltam a cultura de Angola. A capital, Luanda, foi mais uma vez o centro das comemorações.

O Presidente da República, general João Lourenço, na sua mensagem oficial, destacou a importância da unidade nacional e do esforço coletivo para construir um país mais próspero. “A independência deu-nos a liberdade; agora cabe a cada angolano contribuir para a construção de uma nação forte e inclusiva”, afirmou.

Futuro

Com o quinquagésimo aniversário da independência aproximando-se, a República de Angola está focada nos seus projetos estratégicos para impulsionar o desenvolvimento, como a modernização das infra-estruturas, a formação profissional da juventude e a atração de investimentos internacionais.

O 11 de novembro de 2024 não é apenas uma data comemorativa, é um convite para refletir sobre os valores que unem os povos de Angola, hoje espalhados pelo Mundo, e para reafirmar com todos os angolanos o compromisso com um futuro de paz, prosperidade e unidade nacional.

Viva Angola, pelos seus 49 anos de independência!

NOTA DE AGRADECIMENTO

A Família de Maurício Francisco Caetano, “Mafrano”, expressa a sua gratidão a todos quantos prestigiaram a apresentação da colectânea «Os Bantu na visão de Mafrano – Quase Memórias”, na BIRKBECK UNIVERSITY OF LONDON, no passado sábado, dia 9 de Novembro, e em particular ao Embaixador de Angola no Reino Unido, Gen. Geraldo Sachipengo Nunda, ao Representante da Embaixada do Brasil, Meinardo Cabral, e ao Presidente da Casa da Guiné-Bissau no Reino Unido, Joaquim Moreira, pela participação bastante activa nesse evento, ao lado de outros ilustres participantes dos países da CPLP como foi também o caso da Associação Feminina de São Tomé e Príncipe.

De salientar também a nossa homenagem à LILICA CABRAL, veterana da Luta de Libertação da Guiné Bissau e de Cabo Verde, falecida na cidade da Praia, e esposa de Manuel Rodrigues Boal, ex-aluno de Mafrano, nos idos anos 50’s, em Luanda.

Como disseram alguns dos participantes, tratou-se de «uma oportunidade de os nossos jovens testemunharem tão sublime momento e, principalmente, poderem beber de tão importantes pedaços da nossa História comum e dos seus mais importantes actores!»; bem como «um momento de partilha de experiências e de conhecimentos sobre a antropologia africana na perspectiva de um intelectual angolano muito fino e de mente refinada».

Mafrano em Londres – Comentário de Adido de Imprensa da Embaixada de Angola no Reino Unido, António Sousa: «(…) Parabéns pela brilhante cerimónia de lançamento da obra Os Bantu na visão de Mafrano em Londres.
Foi um momento de partilha de experiências e de conhecimentos sobre a antropologia africana na perspectiva de um intelectual angolano muito fino e de mente refinada. É um legado que merece ser estudado nas nossas academias e extra-muros . Bem haja!»

A obra de Mafrano é Prémio Nacional de Cultura 2024

NOTA DO EDITOR (ACTUALIZADA): JOÃO RICARDO RODRIGUES

Os acontecimentos da disseminação do COVID-19 que acompanhámos à escala mundial, muito através das redes sociais digitais, revelaram uma alteração nos comportamentos dos consumidores. A simples ida a uma livraria foi substituída pela compra à distância, hábito do período de quarentena alargado a muitos meses de distanciamento social necessário para a contenção da doença epidémica. 
A partir desse momento, passou a existir um desafio enorme para a rápida adaptação, do pequeno comerciante ao grande industrial, à nova realidade que implica o desenvolvimento e utilização de plataformas on-line, de acesso universal, muito especializadas na comunicação e comercialização de produtos e serviços. 
Foi nesse cenário muito desafiante, que apresentámos o livro “110 ERROS QUE PREJUDICAM A SUA LOJA ONLINE”, de Vera Maia (ecommerce specialist), Sónia Costa (social media specialist), Nelson Peixoto (performance marketing specialist), Bárbara Peixoto (ecommerce specialist), Antoine Soares (performance marketing specialist), uma parceria entre a nossa editora e a “Tudo sobre eCommerce”, uma jovem empresa portuguesa com muita experiência no desenvolvimento de projectos de comércio electrónico. É também mais um livro que associamos aos nossos projectos editoriais de Marketing Digital, um território fundamental para a promoção de novas relações comerciais e também para a internacionalização e exportação de produtos e serviços à escala global, ou em territórios muito específicos em qualquer dos cinco continentes.
É por este motivo, e na necessidade de não se perder tempo nem dinheiro com erros já identificados, que lançamos esta obra no circuito nacional e internacional de comercialização de livros em língua portuguesa. Um antídoto à apreensão, ao pessimismo e à desistência, uma verdadeira ferramenta para responder com sucesso ao maior desafio do nosso tempo.

Um emocionante relato autobiográfico publicado em livro, em Maio de 2023, “As Minhas Memórias“, de Domingos Inguila João, escrito e organizado em parceria com Francisco Van-Dúnem (Vadiago), revela aos leitores uma notável trajetória de vida e carreira em Angola. Esta obra que regista também a nossa memória colectiva oferece uma visão detalhada de sua infância humilde, marcada por valores morais e cívicos em Luanda, e a paixão pelo futebol que emergiu nos campos de terra batida do bairro Sambizanga. Destaca também a ascensão do atleta no ASA (Atlético Sport Aviação), onde conquistou títulos importantes e se tornou um nome respeitado no desporto nacional.

Domingos Inguila João relembra neste documento inédito as suas experiências internacionais, incluindo a sua passagem pelo Sport Lisboa e Benfica, onde jogou ao lado de grandes lendas e enfrentou desafios numa época de forte concorrência. O falecido craque do futebol narra ainda com emoção o seu retorno a Angola, impulsionado por um profundo patriotismo após a independência, e o seu papel na promoção do futebol e na reorganização do desporto no país.

Este livro não documenta apenas a jornada de um atleta dedicado, mas também reflete o compromisso de Inguila João com a formação de gerações futuras e a valorização da sua identidade cultural, fazendo deste um testemunho inspirador da história angolana.

Domingos Inguila João faleceu a 17 de Maio de 2024, em Luanda.

O mais recente livro do padre Clément Mulewu Munuma Yôk, com 184 páginas, analisa o Acordo-Quadro assinado entre a República de Angola e a Santa Sé em 13 de setembro de 2019, que visa consolidar as relações entre o Estado Angolano e a Igreja Católica. Este tratado internacional reconhece a personalidade jurídica da Igreja e regula vários aspectos das suas atividades em Angola:

1. Liberdade Religiosa: O Estado Angolano garante o livre exercício das atividades da Igreja, incluindo culto, educação, caridade e associações.
2. Reconhecimento Jurídico: A Igreja e suas entidades são reconhecidas como pessoas jurídicas canónicas, com registro civil necessário para eficácia legal.
3. Património Eclesiástico: A Igreja pode possuir e gerir bens, recolher doações e constituir fundações.
4. Isenções Tributárias: A Igreja é isenta de impostos desde que os bens sejam usados para fins religiosos.
5. Educação: Instituições educativas católicas integram o sistema nacional, e diplomas das universidades católicas são reconhecidos.
6. Matrimónio Canónico: O casamento canónico tem efeitos civis após ser registrado.
7. Assistência Religiosa: A Igreja pode prestar assistência em prisões, hospitais, portos e aeroportos.
8. Comunicação e Sigilo: O Estado garante a liberdade de comunicação da Igreja com a Santa Sé, respeitando o sigilo sacramental e a inviolabilidade dos arquivos.

Este Acordo-Quadro fortalece a cooperação entre o Estado e a Igreja, respeitando a soberania de ambos, estabelecendo um marco legal que promove a liberdade religiosa e a dignidade humana. Para mais informações, consulte o livro completo.

Autor: Clément Mulewu Munuma Yôk

Editora: Perfil Criativo – Edições

Ano de publicação:  Dezembro de 2024 – 1ª edição

ISBN: 978-989-9209-07-7

N.º de Páginas: 186

Língua: Português

Disponível em www.AUTORES.club

Encomendar aqui: https://shop.autores.club/pt/inicio/389-direito-eclesiastico-angolano.html

Homenagem a Maurício Francisco Caetano, “Prémio Nacional de Cultura 2024“, na Birkbeck University of London durante a tarde de 9 de Novembro.

O Legado Cultural de Maurício Francisco Caetano (Mafrano)

A apresentação de “Os Bantu na visão de Mafrano“ oferece uma oportunidade inestimável de mergulhar nas ricas e perspicazes observações culturais feitas por Maurício Francisco Caetano, conhecido como Mafrano. A sua obra literária é uma combinação única de antropologia cultural, história e reflexão pessoal sobre as tradições, herança e estruturas sociais dos Bantu, capturada pela visão de um intelectual angolano profundamente ligado às suas raízes. O livro, e os volumes subsequentes, prometem iluminar o impacto profundo da cultura Bantu, não apenas em África, mas também numa escala global mais ampla.

A Relevância dos Estudos sobre os Bantu na Era Moderna

Os povos Bantu, cujos padrões de migração moldaram grande parte da África Subsaariana, permanecem fundamentais para a compreensão da identidade, língua e organização social africanas. Os escritos de Mafrano focados nos aspectos-chave da cultura Bantu, desde estruturas familiares até governança, oferece aos leitores uma visão de como estes sistemas evoluíram e influenciaram as sociedades ao longo do tempo. No mundo de hoje, onde a identidade e a preservação cultural são mais essenciais do que nunca, as reflexões de Mafrano servem como uma ponte entre as tradições passadas e discussões contemporâneas sobre etnicidade, pertença e diálogo cultural.

Mafrano e a Preservação das Tradições Orais

Um dos elementos definidores da obra de Mafrano é o seu compromisso com a preservação das histórias orais dos povos Bantu. As tradições orais, muitas vezes deixadas de lado nas histórias escritas, são centrais para a visão do mundo Bantu, e Mafrano procurou garantir que essas histórias fossem documentadas para as gerações futuras. Ao apresentar esta obra em Londres, lembramos a importância universal de preservar e respeitar os sistemas de conhecimento indígenas, que fornecem contexto crucial para compreender as dinâmicas sociais e culturais de muitas sociedades africanas.

A Influência do Pensamento Católico na Obra de Mafrano

Como católico devoto, os escritos de Mafrano frequentemente abordam a proximidade entre fé e cultura. O seu profundo envolvimento com o Concílio Vaticano II e as suas implicações para a espiritualidade africana é evidente nesta obra. Mafrano via o cristianismo não como uma imposição estrangeira, mas como algo que poderia coexistir e até enriquecer a identidade cultural africana. Essa perspectiva era progressista para a sua época e permanece relevante quando consideramos como as identidades religiosas e culturais se cruzam no nosso mundo cada vez mais globalizado.

Migração Bantu: Uma Perspectiva Histórica e Genética

O interesse de Mafrano nas origens e na disseminação dos povos Bantu repercute-se nos estudos científicos modernos sobre a migração Bantu. Pesquisas genéticas recentes, publicadas pela Science Magazine em 2017, confirmam os padrões de dispersão. Estes estudos rastreiam o movimento dos povos falantes de Bantu desde suas origens na África Ocidental até a África Subsaariana, destacando Angola como uma região crucial nesta migração. Esse olhar histórico-genético acrescenta uma nova dimensão à investigação cultural de Mafrano, tornando a sua visão ainda mais relevantes nas discussões contemporâneas sobre a herança africana e a diáspora.

A Ponte Entre Angola e a Diáspora

A apresentação desta obra em Londres procura também destacar as conexões entre a herança angolana e a diáspora africana mais ampla, particularmente no Reino Unido. O foco de Mafrano nos Bantu reflete uma fundação cultural compartilhada que une não apenas os africanos em Angola, mas também aqueles de ascendência Bantu espalhados pelo mundo. Na diáspora, onde a identidade frequentemente se tornou uma negociação complexa entre herança e lugar, as reflexões de Mafrano sobre a cultura Bantu oferecem uma base para a conexão e a reivindicação das próprias raízes.

Esses textos de apoio têm como objetivo fornecer ideias para a apresentação dos dois volumes “Os Bantu na visão de Mafrano“, ajudando a enquadrar a importância desta obra no discurso histórico e contemporâneo sobre cultura e identidade.

Prémio Nacional de Cultura e Artes 2024, promovido pelo Ministério da Cultura da República de Angola, homenageou destacados artistas, investigadores e especialistas que contribuem para o fortalecimento e preservação da identidade cultural angolana. Instituído pelo Decreto Presidencial Nº 31/00, de 30 de Junho, este prémio, que é a mais elevada distinção artística do país, reforça o compromisso do governo em apoiar e valorizar o legado cultural angolano em diversas áreas, tais como Literatura, Artes Visuais, Teatro, Dança, Música, Cinema e Ciências Humanas e Sociais.

Obra premiada de Mafrano: Um tesouro da antropologia Bantu

O juri do Prémio Nacional de Cultura e Artes 2024 atribui este reconhecimento à inédita obra “Os Bantu na Visão de Mafrano – Quase Memórias”, de Maurício Francisco Caetano (Mafrano), na categoria de Ciências Humanas e Sociais. Uma obra póstuma organizada em três volumes pelo jornalista José Soares Caetano e publicada pela editora Perfil Criativo, esta colectânea foi aclamada pela sua profundidade e relevância antropológica no entendimento das tradições Bantu. Mafrano, natural do Dondo e falecido em 1982, dedicou-se ao longo da sua vida a documentar e analisar o património cultural angolano dos povos Bantu, oferecendo uma visão abrangente sobre costumes, rituais e valores que moldam a identidade nacional.

Na edição de outubro de 2024 do Journal of Democracy em Português, o pesquisador Jonuel Gonçalves (Universidade Federal Fluminense) analisa a construção democrática na região Sul do continente africano a partir de suas principais equações: quadro socioeconômico; relações de raça e/ou etnia; ameaças à segurança. “Enquanto na Zâmbia, Angola, Moçambique e Zimbábue, as preocupações com a construção da democracia estiveram muito longe do centro de poder pós-descolonização, na Maurício, Botswana, Namíbia e durante a negociação dos acordos para o fim do apartheid na África do Sul, elas tiveram um papel central. Um processo cuja designação pode ainda ser ‘a longa marcha para a democracia na África’.”

Baixe gratuitamente o artigo completo: https://tinyurl.com/eprur5v4

A terceira edição das Bolsas de Residência Literária Eça de Queiroz está com candidaturas abertas até o próximo dia 9 de novembro. Esta iniciativa, promovida pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a Fundação Eça de Queiroz (FEQ), oferece anualmente seis bolsas para escritores que desejam realizar suas criações literárias em língua portuguesa. Cada autor selecionado terá a oportunidade de residir durante um mês na Fundação Eça de Queiroz, em Tormes, local icónico que inspirou Eça de Queiroz para a obra A Cidade e as Serras.

Os residentes recebem uma bolsa de 1330€, além de alojamento e todas as despesas incluídas. O júri é composto por figuras do mercado português como Filipa Melo, Jorge Reis-Sá e José Manuel Cortês. Os nomes dos contemplados serão divulgados em janeiro de 2025.

“Evangelho Bantu“, de Kalunga (João Fernando André), é uma obra poética que explora a profundidade da identidade africana, com especial foco na angolanidade e na africanidade. O livro, dividido em três capítulos principais, traz temas como o amor, a espiritualidade e a crítica social, ressaltando questões de resistência cultural e pertencimento étnico. A figura feminina é exaltada em sua força e espiritualidade, simbolizando o elo entre o amor e a criação. Kalunga também utiliza seu verso para abordar as injustiças sociais e a exploração das “Áfricas” pelo mundo, expressando indignação e esperança. Com intertextualidades e um estilo minimalista, o autor une poesia e ativismo, convidando o leitor a refletir sobre o que significa ser bantu e ser humano.

“Bantu Gospel“ by Kalunga (João Fernando André) is a poetic work that delves into the depth of African identity, with a particular focus on Angolan and African heritage. The book, divided into three main chapters, addresses themes such as love, spirituality, and social critique, highlighting issues of cultural resistance and ethnic belonging. The feminine figure is exalted for her strength and spirituality, symbolizing the link between love and creation. Kalunga also uses his verses to tackle social injustices and the exploitation of “Africas” by the world, expressing both indignation and hope. With intertextualities and a minimalist style, the author merges poetry and activism, inviting the reader to reflect on what it means to be Bantu and human.