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O mais recente livro do padre Clément Mulewu Munuma Yôk, com 184 páginas, analisa o Acordo-Quadro assinado entre a República de Angola e a Santa Sé em 13 de setembro de 2019, que visa consolidar as relações entre o Estado Angolano e a Igreja Católica. Este tratado internacional reconhece a personalidade jurídica da Igreja e regula vários aspectos das suas atividades em Angola:

1. Liberdade Religiosa: O Estado Angolano garante o livre exercício das atividades da Igreja, incluindo culto, educação, caridade e associações.
2. Reconhecimento Jurídico: A Igreja e suas entidades são reconhecidas como pessoas jurídicas canónicas, com registro civil necessário para eficácia legal.
3. Património Eclesiástico: A Igreja pode possuir e gerir bens, recolher doações e constituir fundações.
4. Isenções Tributárias: A Igreja é isenta de impostos desde que os bens sejam usados para fins religiosos.
5. Educação: Instituições educativas católicas integram o sistema nacional, e diplomas das universidades católicas são reconhecidos.
6. Matrimónio Canónico: O casamento canónico tem efeitos civis após ser registrado.
7. Assistência Religiosa: A Igreja pode prestar assistência em prisões, hospitais, portos e aeroportos.
8. Comunicação e Sigilo: O Estado garante a liberdade de comunicação da Igreja com a Santa Sé, respeitando o sigilo sacramental e a inviolabilidade dos arquivos.

Este Acordo-Quadro fortalece a cooperação entre o Estado e a Igreja, respeitando a soberania de ambos, estabelecendo um marco legal que promove a liberdade religiosa e a dignidade humana. Para mais informações, consulte o livro completo.

Autor: Clément Mulewu Munuma Yôk

Editora: Perfil Criativo – Edições

Ano de publicação:  Dezembro de 2024 – 1ª edição

ISBN: 978-989-9209-07-7

N.º de Páginas: 186

Língua: Português

Disponível em www.AUTORES.club

Encomendar aqui: https://shop.autores.club/pt/inicio/389-direito-eclesiastico-angolano.html

Homenagem a Maurício Francisco Caetano, “Prémio Nacional de Cultura 2024“, na Birkbeck University of London durante a tarde de 9 de Novembro.

O Legado Cultural de Maurício Francisco Caetano (Mafrano)

A apresentação de “Os Bantu na visão de Mafrano“ oferece uma oportunidade inestimável de mergulhar nas ricas e perspicazes observações culturais feitas por Maurício Francisco Caetano, conhecido como Mafrano. A sua obra literária é uma combinação única de antropologia cultural, história e reflexão pessoal sobre as tradições, herança e estruturas sociais dos Bantu, capturada pela visão de um intelectual angolano profundamente ligado às suas raízes. O livro, e os volumes subsequentes, prometem iluminar o impacto profundo da cultura Bantu, não apenas em África, mas também numa escala global mais ampla.

A Relevância dos Estudos sobre os Bantu na Era Moderna

Os povos Bantu, cujos padrões de migração moldaram grande parte da África Subsaariana, permanecem fundamentais para a compreensão da identidade, língua e organização social africanas. Os escritos de Mafrano focados nos aspectos-chave da cultura Bantu, desde estruturas familiares até governança, oferece aos leitores uma visão de como estes sistemas evoluíram e influenciaram as sociedades ao longo do tempo. No mundo de hoje, onde a identidade e a preservação cultural são mais essenciais do que nunca, as reflexões de Mafrano servem como uma ponte entre as tradições passadas e discussões contemporâneas sobre etnicidade, pertença e diálogo cultural.

Mafrano e a Preservação das Tradições Orais

Um dos elementos definidores da obra de Mafrano é o seu compromisso com a preservação das histórias orais dos povos Bantu. As tradições orais, muitas vezes deixadas de lado nas histórias escritas, são centrais para a visão do mundo Bantu, e Mafrano procurou garantir que essas histórias fossem documentadas para as gerações futuras. Ao apresentar esta obra em Londres, lembramos a importância universal de preservar e respeitar os sistemas de conhecimento indígenas, que fornecem contexto crucial para compreender as dinâmicas sociais e culturais de muitas sociedades africanas.

A Influência do Pensamento Católico na Obra de Mafrano

Como católico devoto, os escritos de Mafrano frequentemente abordam a proximidade entre fé e cultura. O seu profundo envolvimento com o Concílio Vaticano II e as suas implicações para a espiritualidade africana é evidente nesta obra. Mafrano via o cristianismo não como uma imposição estrangeira, mas como algo que poderia coexistir e até enriquecer a identidade cultural africana. Essa perspectiva era progressista para a sua época e permanece relevante quando consideramos como as identidades religiosas e culturais se cruzam no nosso mundo cada vez mais globalizado.

Migração Bantu: Uma Perspectiva Histórica e Genética

O interesse de Mafrano nas origens e na disseminação dos povos Bantu repercute-se nos estudos científicos modernos sobre a migração Bantu. Pesquisas genéticas recentes, publicadas pela Science Magazine em 2017, confirmam os padrões de dispersão. Estes estudos rastreiam o movimento dos povos falantes de Bantu desde suas origens na África Ocidental até a África Subsaariana, destacando Angola como uma região crucial nesta migração. Esse olhar histórico-genético acrescenta uma nova dimensão à investigação cultural de Mafrano, tornando a sua visão ainda mais relevantes nas discussões contemporâneas sobre a herança africana e a diáspora.

A Ponte Entre Angola e a Diáspora

A apresentação desta obra em Londres procura também destacar as conexões entre a herança angolana e a diáspora africana mais ampla, particularmente no Reino Unido. O foco de Mafrano nos Bantu reflete uma fundação cultural compartilhada que une não apenas os africanos em Angola, mas também aqueles de ascendência Bantu espalhados pelo mundo. Na diáspora, onde a identidade frequentemente se tornou uma negociação complexa entre herança e lugar, as reflexões de Mafrano sobre a cultura Bantu oferecem uma base para a conexão e a reivindicação das próprias raízes.

Esses textos de apoio têm como objetivo fornecer ideias para a apresentação dos dois volumes “Os Bantu na visão de Mafrano“, ajudando a enquadrar a importância desta obra no discurso histórico e contemporâneo sobre cultura e identidade.

Prémio Nacional de Cultura e Artes 2024, promovido pelo Ministério da Cultura da República de Angola, homenageou destacados artistas, investigadores e especialistas que contribuem para o fortalecimento e preservação da identidade cultural angolana. Instituído pelo Decreto Presidencial Nº 31/00, de 30 de Junho, este prémio, que é a mais elevada distinção artística do país, reforça o compromisso do governo em apoiar e valorizar o legado cultural angolano em diversas áreas, tais como Literatura, Artes Visuais, Teatro, Dança, Música, Cinema e Ciências Humanas e Sociais.

Obra premiada de Mafrano: Um tesouro da antropologia Bantu

O juri do Prémio Nacional de Cultura e Artes 2024 atribui este reconhecimento à inédita obra “Os Bantu na Visão de Mafrano – Quase Memórias”, de Maurício Francisco Caetano (Mafrano), na categoria de Ciências Humanas e Sociais. Uma obra póstuma organizada em três volumes pelo jornalista José Soares Caetano e publicada pela editora Perfil Criativo, esta colectânea foi aclamada pela sua profundidade e relevância antropológica no entendimento das tradições Bantu. Mafrano, natural do Dondo e falecido em 1982, dedicou-se ao longo da sua vida a documentar e analisar o património cultural angolano dos povos Bantu, oferecendo uma visão abrangente sobre costumes, rituais e valores que moldam a identidade nacional.

Na edição de outubro de 2024 do Journal of Democracy em Português, o pesquisador Jonuel Gonçalves (Universidade Federal Fluminense) analisa a construção democrática na região Sul do continente africano a partir de suas principais equações: quadro socioeconômico; relações de raça e/ou etnia; ameaças à segurança. “Enquanto na Zâmbia, Angola, Moçambique e Zimbábue, as preocupações com a construção da democracia estiveram muito longe do centro de poder pós-descolonização, na Maurício, Botswana, Namíbia e durante a negociação dos acordos para o fim do apartheid na África do Sul, elas tiveram um papel central. Um processo cuja designação pode ainda ser ‘a longa marcha para a democracia na África’.”

Baixe gratuitamente o artigo completo: https://tinyurl.com/eprur5v4

A terceira edição das Bolsas de Residência Literária Eça de Queiroz está com candidaturas abertas até o próximo dia 9 de novembro. Esta iniciativa, promovida pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a Fundação Eça de Queiroz (FEQ), oferece anualmente seis bolsas para escritores que desejam realizar suas criações literárias em língua portuguesa. Cada autor selecionado terá a oportunidade de residir durante um mês na Fundação Eça de Queiroz, em Tormes, local icónico que inspirou Eça de Queiroz para a obra A Cidade e as Serras.

Os residentes recebem uma bolsa de 1330€, além de alojamento e todas as despesas incluídas. O júri é composto por figuras do mercado português como Filipa Melo, Jorge Reis-Sá e José Manuel Cortês. Os nomes dos contemplados serão divulgados em janeiro de 2025.

“Evangelho Bantu“, de Kalunga (João Fernando André), é uma obra poética que explora a profundidade da identidade africana, com especial foco na angolanidade e na africanidade. O livro, dividido em três capítulos principais, traz temas como o amor, a espiritualidade e a crítica social, ressaltando questões de resistência cultural e pertencimento étnico. A figura feminina é exaltada em sua força e espiritualidade, simbolizando o elo entre o amor e a criação. Kalunga também utiliza seu verso para abordar as injustiças sociais e a exploração das “Áfricas” pelo mundo, expressando indignação e esperança. Com intertextualidades e um estilo minimalista, o autor une poesia e ativismo, convidando o leitor a refletir sobre o que significa ser bantu e ser humano.

“Bantu Gospel“ by Kalunga (João Fernando André) is a poetic work that delves into the depth of African identity, with a particular focus on Angolan and African heritage. The book, divided into three main chapters, addresses themes such as love, spirituality, and social critique, highlighting issues of cultural resistance and ethnic belonging. The feminine figure is exalted for her strength and spirituality, symbolizing the link between love and creation. Kalunga also uses his verses to tackle social injustices and the exploitation of “Africas” by the world, expressing both indignation and hope. With intertextualities and a minimalist style, the author merges poetry and activism, inviting the reader to reflect on what it means to be Bantu and human.

O Município de Oeiras anunciou o lançamento da 3ª edição do Prémio de Poesia Oeiras, conforme o Edital nº 429-2024. Este concurso, que celebra a literatura e incentiva a produção poética em língua portuguesa, está com inscrições abertas para poetas, residentes em qualquer país, interessados em concorrer ao reconhecimento e prémio.

Os candidatos devem enviar obras inéditas, o tema é livre, permitindo que a criatividade dos participantes seja o foco principal. Os vencedores receberão prémios significativos, além da oportunidade de verem suas obras reconhecidas e apreciadas pelo público e críticos da área.

Para mais informações sobre as condições de participação e o regulamento completo, os interessados podem consultar o edital e preparar suas inscrições dentro do prazo estipulado. Esta é uma oportunidade para poetas se destacarem no panorama cultural português e contribuírem para o enriquecimento da literatura lusófona.

Saber mais em  Prémio de Poesia de Oeiras

O artigo do jurista e académico Rui Verde, publicado na Lusotopie, analisa o livro “Prisão Política” de Sedrick de Carvalho, que narra a prisão de 15 ativistas angolanos pelo regime de José Eduardo dos Santos entre 2015 e 2016. Rui Verde destaca a incompetência do regime, evidenciada pelas acusações infundadas e processos judiciais arbitrários. A obra expõe as torturas físicas e psicológicas sofridas pelos presos políticos, e critica o sistema judicial submisso ao poder político.

Para mais detalhes, veja o artigo completo aqui.

O convidado do décimo episódio do “Ondjango Cast”, videocast sobre cultura ancestral angolana e africana, é o jurista, investigador e autor João Ramos Piúla Casimiro. No programa, fala sobre as origens e as características dos povos bantu. Segundo João Ramos Piúla Casimiro, as estatísticas mostram que a cultura bantu é composta por pelo menos 500 povos, presentes numa extensão territorial que vai dos oceanos Atlântico ao Índico. “Há um conjunto de elementos que une os bantu, desde as tradições, à língua, ritos e símbolos”, diz João Ramos Piúla Casimiro. “Basta ver que, quando se sai de um canto de África a outro, se conseguir identificar alguma tradição, dá-se logo a entender que está ali um povo bantu”. Idealizado a partir do conceito multiplataforma, o “Ondjango Cast” é exibido às terças-feiras na TV Girassol, às 21h00, e pode ser acessado no portal giranoticias.com. O programa traz, a cada episódio, uma conversa com um especialista em cultura angolana e africana, sempre com foco em assuntos da ancestralidade, como mitos fundadores, personagens históricos, povos originários e outras curiosidades. Entrevista apresentada a 23/07/2024.

João Ramos Piúla Casimiro

Nascido em Lândana, província de Cabinda, João Ramos Piúla Casimiro estudou filosofia no Seminário Maior de Cabinda, Teologia no Seminário Maior de Luanda e tem licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. É mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais e em Direito Civil, pela Universidade Lusíada de Lisboa, e em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia da Universidade Católica de Braga. Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade “11 de Novembro”, no Instituto Superior Lusíada de Cabinda e fez carreira como técnico tributário.

João Ramos Piúla Casimiro é autor do livro “Kinthwêni na tradição e na poética — Um enquadramento filosófico” que retrata a filosofia de Cabinda alicerçada sobre predicamentos, provérbios, contos, lendas e mitos é aberta, histórica, poética, mas em “condições pré-literárias”. existe, de facto, um conjunto de informações ainda não transformadas em conhecimento. apesar disto, há estudos académicos que vão tornar esta filosofia mais cognoscível, e, com maioria da razão, ser estudada a partir de postulados, adágios, cânticos e danças. Com estas categorias de informação, consegue-se engendrar estruturas de pensamento de cunho filosófico. 

Neste prisma, a filosofia é, também, representada através de simbologias, porque o símbolo é passível de reproduzir algo e traduz o conhecimento dos bakúlu. Com efeito, um símbolo afigura qualquer conhecimento. o ramo de palmeira «cortado», por exemplo, pode significar festa ou óbito. 

Este trabalho vem, propor, um estudo filosófico da dança-música e poesia, kinthwêni, na vertente da kintuenigenia, objecto deste estudo. Partimos, neste sentido, das seguintes danças tradicionais: Kinthwêne, Matáfula e Maieia, construídas a partir da tradição e poética da cultura Binda3. Destes géneros literários tradicionais, resulta uma grande força vital que promana dos reinos de: Makongo, Mangoio e Maloango. 

Autor: João Ramos Piúla Casimiro
Editora: Perfil Criativo – Edições 
Ano de publicação 1ª edição: Agosto de 2023

ISBN: 978-989-35076-7-4

Língua: Português

Colecção: Trabalhos Académicos (Volume 1)

A Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra recebeu, esta terça-feira, 15 de outubro, às 11h no Anfiteatro IV, a apresentação do livro “Autores e Escritores de Angola 1642-2022”, de Sedrick de Carvalho e Tomás Lima Coelho, cujo título é testemunha da abrangência cronológica de uma obra que, agora numa nova edição, identifica 3031 figuras da literatura angolana.

A sessão é organizada pelas docentes Inês Amaral e Doris Wieser e contou com a presença dos autores e do editor.

A Prof. Doutora Doris Wieser realizou a apresentação da obra revelando a sua surpresa pela dimensão dos nomes e das obras registadas e pelo desconhecimento de muitos nomes com trabalhos de referência em várias áreas mas que não são promovidos nem identificados pelas instituições nacionais da República de Angola.