Faro e Enigmas ganha destaque na comunicação social

Faro e Enigmas ganha destaque na comunicação social

O lançamento do livro Faro e Enigmas — Poesia, da poetisa angolana Elsa Major, continua a ecoar nos meios de comunicação ligados à cultura e à diáspora angolana em Portugal.

O evento, realizado no Auditório 11 de Novembro, em Lisboa, contou com o importante apoio da Embaixada da República de Angola em Portugal, tanto na realização como na divulgação da iniciativa, reforçando o compromisso institucional com a promoção da literatura e da cultura angolana no espaço da língua portuguesa.

A sessão mereceu uma reportagem especial da TPA – Televisão Pública de Angola, assinada pelo repórter Gabriel Niva, destacando a dimensão literária e cultural da obra, bem como a forte presença da comunidade angolana, de representantes diplomáticos e de personalidades do meio artístico e literário.

A apresentação foi igualmente acompanhada pela plataforma A Voz da Diáspora, através de uma reportagem de Vladimir Prata, que sublinhou a relevância de Faro e Enigmas no contexto da literatura angolana contemporânea e da afirmação cultural da diáspora.

Com esta obra, Elsa Major consolida a sua presença no panorama da poesia contemporânea, reforçando a ligação entre Angola, Portugal e as comunidades da diáspora através da literatura, da memória e da língua portuguesa.

A Voz do Operário dá voz aos nossos autores

A Voz do Operário dá voz aos nossos autores

Há instituições cuja importância ultrapassa largamente a sua própria história. São lugares que resistem ao tempo porque continuam a cumprir uma função essencial: promover a educação, defender a cultura, aproximar pessoas e criar comunidade. A Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário é uma dessas instituições.

Nascida no coração de Lisboa, ligada ao movimento operário, à instrução popular e à intervenção cívica, A Voz do Operário tornou-se, ao longo de mais de um século, um símbolo da força transformadora da educação. As suas escolas, as suas salas, os seus encontros e a sua ação social ajudaram a formar gerações, demonstrando que a cultura não deve ser privilégio de poucos, mas património vivo de todos.

Num tempo em que a sociedade enfrenta novos desafios, da fragmentação social à perda de hábitos de leitura, da desvalorização da memória ao enfraquecimento dos espaços de encontro, torna-se ainda mais urgente reconhecer e apoiar instituições que mantêm abertas as portas do conhecimento. Casas como A Voz do Operário lembram-nos que a educação e a cultura são pilares de cidadania, liberdade e desenvolvimento humano.

É nesse espírito que nasce a parceria cultural entre A Voz do Operário e a editora Perfil Criativo | AUTORES.club, destinada à divulgação de autores e obras nas históricas instalações desta instituição. Mais do que uma programação literária, esta parceria pretende afirmar o livro como instrumento de pensamento, diálogo e participação pública.

A iniciativa procura levar escritores, leitores, investigadores, estudantes e cidadãos a partilharem o mesmo espaço, criando encontros em torno da palavra escrita, da memória histórica, da literatura e das grandes questões do nosso tempo. Porque os livros não existem apenas para serem lidos em silêncio: existem também para provocar conversas, despertar consciências e aproximar comunidades.

Esta missão encontra eco noutras instituições históricas do espaço da língua portuguesa. Em Luanda, a antiga Liga Nacional Africana desempenhou também um papel marcante enquanto espaço de cultura, reflexão, afirmação cívica e encontro entre gerações. Tal como A Voz do Operário, foi uma casa onde a educação, a palavra e a consciência coletiva ganharam dimensão pública.

Separadas pela geografia, mas unidas por uma vocação semelhante, estas instituições mostram como a cultura pode ser uma forma de resistência, de afirmação e de construção de futuro.

A parceria entre A Voz do Operário e Perfil Criativo | AUTORES.club inscreve-se nessa tradição. Ao abrir as suas portas aos autores e às suas obras, A Voz do Operário renova a sua missão histórica. Ao levar os seus livros a este espaço, a editora reforça o compromisso de valorizar autores, promover o pensamento crítico e criar pontes entre culturas, geografias e gerações.

Os primeiros encontros já estão marcados.

No dia 13 de maio de 2026, às 19h00, A Voz do Operário recebe o poeta angolano Kalunga, para uma conversa em torno do seu livro Matéria Negra. Será um encontro com a poesia, com a palavra intensa e com uma das vozes que afirma a vitalidade da criação literária angolana contemporânea.

No dia 5 de junho de 2026, a programação prossegue com uma viagem pela história recente de Angola, através do livro Breve História de Angola desde a Independência (1975-2025), do académico Rui Verde. A obra propõe uma leitura dos últimos cinquenta anos da Angola independente, abrindo espaço para reflexão sobre memória, política, sociedade e futuro.

Num mundo onde tantas vezes se confundem velocidade com conhecimento e ruído com debate, criar espaços de leitura, escuta e reflexão é um ato necessário. A cultura precisa de casas. Os livros precisam de leitores. Os autores precisam de lugares onde possam dialogar com o seu tempo.

A Voz do Operário é uma dessas casas. E, com esta parceria, volta a afirmar-se como lugar de educação, cultura e encontro, agora também como palco para novas vozes literárias, novas memórias e novas formas de pensar o mundo. Ao mesmo tempo, reafirma a força simbólica de uma instituição que dá nome ao mais antigo jornal vivo de Portugal, mantendo viva uma tradição de palavra, cidadania e intervenção pública que atravessa gerações.

Uma leitura crítica de Faro e Enigmas

Uma leitura crítica de Faro e Enigmas

Texto de Mário Máximo | Leitura por Fátima Gorete de Pina

A apresentação do livro Faro e Enigmas — Poesia, de Elsa Major, realizada no Auditório 11 de Novembro, foi marcada por uma leitura crítica profunda e sensível do escritor Mário Máximo, interpretada pela escritora são-tomense Fátima Gorete de Pina.

No seu texto, Mário Máximo destacou a obra como um corpo poético estruturado e de forte intensidade emocional, sublinhando a presença de uma autora que “aloja um coração enorme em cada verso”. Considerou Faro e Enigmas um livro que, embora de leitura inicial fluida, se revela progressivamente mais denso e exigente, convidando o leitor a permanecer em cada poema e a interrogar o sentido profundo das palavras.

O escritor salientou a capacidade da autora em construir uma poesia que convoca todos os sentidos, em consonância com a leitura crítica de Sara Jona Laisse, e que articula sensualidade, reflexão e identidade numa linguagem simultaneamente íntima e universal. Referiu ainda a importância dos prefácios, incluindo o olhar sensorial de Kátia Guerreiro , como portas de entrada para a compreensão da obra.

Na sua análise, Faro e Enigmas surge como um manifesto poético íntimo, marcado por uma alternância entre versos de forte carga sensorial e momentos de reflexão existencial. Mário Máximo destacou a presença de uma “estética da serenidade”, mesmo nos momentos de maior intensidade, e identificou na obra um eixo central onde a poesia se constrói como travessia interior, entre memória, desejo, corpo e paisagem.

A leitura evidenciou também a dimensão simbólica da escrita de Elsa Major, onde cada poema pode funcionar como uma “máscara estética”, revelando e ocultando simultaneamente o universo interior da autora. Ao longo da obra, sobressai uma tensão entre permanência e despedida, amor e ausência, num movimento contínuo que confere unidade ao livro.

O verso “A vida é uma dama completamente nua”, destacado pelo autor, foi apresentado como chave interpretativa da obra, sintetizando a exposição emocional e a entrega total que atravessam a poesia de Elsa Major.

A interpretação de Fátima Gorete de Pina acrescentou expressividade e musicalidade ao texto, reforçando a dimensão oral e performativa da poesia, num momento que celebrou a língua portuguesa como espaço de encontro entre diferentes geografias da lusofonia.

Mário Máximo

Nascido em Lisboa em setembro de 1956, o escritor Mário Máximo tem uma vasta bibliografia: poesia, romance, teatro, crónica, conto e ensaio. Ao todo, são já cerca de trinta os livros publicados, para além da participação em diversas Antologias. 

Os últimos livros editados foramAntologia – Poemas Escolhidos – 30 Anos de Poesia” (Edições Fénix, 2016); “O Heterónimo de Camões” (Romance, Edições Fénix, 2017); “A Era dos Versos” (Poesia, Edições Fénix, 2018); “O Diário dos Silêncios” (Romance, Edições Fénix, 2019); “Quarentena ou a Liberdade Dentro de Uma Caixa” (Conto, Edições Fénix, 2020); “As Portas da Noite” (Poesia, Edições Fénix, 2020) e o livro “O Pêndulo, A Poesia, O labirinto” (Poesia, Edições Fénix, 2022). Em 2024 publica o romance “A Viagem Para a Literatura ou o Destino de Ferreira de Castro” (Edições Fénix). Ainda em 2024 sai o livro de poesia “A Linguagem das Nuvens” (Edições Fénix). Em 2025 é publicado o romance “A Mulher Construída” (Edições Fénix).

Mário Máximo, tem desenvolvido, de modo continuado, um intenso trabalho na área da cidadania de língua portuguesa e da lusofonia. Foi Comissário estratégico da Bienal de Culturas Lusófonas de Odivelas durante dez anos (2006 a 2016), Bienal que contou com a Drª. Maria Barroso como Presidente da respetiva Comissão de Honra. Participou, nacional e internacionalmente, em diversos outros projetos nas áreas da lusofonia. É atualmente o coordenador da Administração da “Gala Prémios da Lusofonia”, bem como do “Fórum Permanente Debates da Lusofonia”. Estabeleceu relacionamento e parcerias ativas com as instituições de maior relevo ligadas ao mundo lusófono, nomeadamente a CPLP, a CE-CPLP e a UCCCLA, para além de outras instituições atuando em áreas confinantes. Foi, ainda, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Odivelas (2009-2013), bem como Presidente do Conselho de Administração do Centro Cultural Malaposta (2005-2009 e 2013-2014). Durante cinco anos, foi Presidente da Direção da Associação Fernando Pessoa (que contava, aliás, com os sobrinhos do poeta). É cidadão honorário da C. M. da Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha – Cabo Verde). Entre outros, foi agraciado com o Prémio Lusofonia 2017. 

Morreu Manuel Vidigal — A Gratidão por um Amigo Vertical e a Memória de um Homem da Verdade

Morreu Manuel Vidigal — A Gratidão por um Amigo Vertical e a Memória de um Homem da Verdade

TEXTO DE JOAQUIM SEQUEIRA PUBLICADO NO KESONGO — O EMISSÁRIO DO SOBERANO

Margarida, Frederico e Rita,Amigos, familiares, companheiros de luta e de ideais

Estamos todos unidos com o coração pesado, mas também com a alma cheia de gratidão. Despedimo-nos do nosso Manuel da Fátima Alberto Augusto de Sá da Silva Vidigal, falecido ontem (sábado, 28). E, ao fazê-lo, temos a consciência de que não perdemos apenas um amigo. Perdemos um pilar, um exemplo raro de como se deve viver e lutar.

Conheci o camarada Manuel Vidigal num tempo em que as convicções se mediam pela coragem com que se assumiam.

E ele foi, até ao último dos seus dias, um homem de convicções inabaláveis. A sua seriedade não era uma máscara para o mundo, era a própria textura do seu carácter. A sua verticalidade não era uma pose; era a espinha dorsal de uma vida dedicada aos outros e às causas em que acreditava.

O Manuel Vidigal tinha um amor profundo pela verdade e pelo povo angolano. Não uma verdade conveniente, mas a verdade histórica, a que exige escavação, estudo, confronto e, acima de tudo, coragem para a defender, mesmo quando ela é desconfortável. Nesta luta pela memória e pela justiça do nosso país, ele foi um gigante. Deixou-nos um legado de integridade intelectual que será farol para todos os que continuam a remar contra a maré do esquecimento e da manipulação.

Mas, para mim, e para todos os que tiveram o privilégio de tê-lo por perto, ele foi muito mais do que isto. O Manuel Vidigal foi um humanista na acepção mais pura da palavra. A sua solidariedade não era teórica, era prática, estendia-se em gestos diários de cuidado e atenção.

A sua palavra era um porto seguro, e o seu ombro amigo, um amparo nos momentos de incerteza.

Como profissional, cumpriu os seus deveres com uma dedicação que beirava a devoção. Mas o que o distinguia era a forma como aliava o rigor técnico a uma ética inegociável. Sabia que o trabalho era um serviço, e serviu sempre com excelência e humildade.

E nos seus compromissos políticos, Manuel Vidigal foi um homem de causas. Não das causas que dão votos ou protagonismo, mas daquelas que constroem dignidade.

Lutou por um país mais justo, mais livre, mais esclarecido.

Fez da política a mais nobre das actividades: a de construir um futuro melhor para todos, com os pés bem assentes na verdade do presente e na lição do passado.

Amigo Manuel Vidigal, a tua partida deixa um vazio que não se preenche. Fica a saudade imensa dos teus abraços, da tua palavra, da tua presença firme e serena.

Fica o exemplo. E fica a certeza de que a tua luta não foi em vão. A verdade que defendeste, a seriedade que encarnaste e o humanismo que espalhaste continuarão vivos em cada um de nós.

Obrigado por tudo, meu amigo. Descansa em paz. A tua memória será para sempre uma bênção e uma bandeira.

Dar nome aos desaparecidos: um apelo contra o silêncio

Dar nome aos desaparecidos: um apelo contra o silêncio

A apresentação do livro Ecos da Liberdade, de Joaquim Sequeira, foi também marcada por um anúncio de grande relevância histórica e cívica. Durante a sessão, a Associação 27 de Maio revelou que se encontra a desenvolver uma plataforma dedicada à identificação e mapeamento das dezenas de milhares de desaparecidos na sequência dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, em Angola.

Segundo foi explicado, a plataforma pretende reunir informação dispersa ao longo de quase cinco décadas, cruzando testemunhos, nomes, locais de detenção, datas e circunstâncias de desaparecimento, com o objetivo de construir uma base de dados rigorosa que contribua para a verdade histórica, o reconhecimento das vítimas e a preservação da memória coletiva. Nesse sentido, foi lançado um apelo público para que todos os angolanos, dentro e fora do país, reportem casos de familiares ou conhecidos desaparecidos durante o processo repressivo que se seguiu ao 27 de Maio.

Durante a sua intervenção, Verónica Leite de Castro, membro da Associação 27 de Maio, chamou a atenção para uma dimensão ainda pouco conhecida desta tragédia: o caso das mulheres angolanas que foram torturadas, presas e desapareceram, muitas delas sem qualquer reconhecimento público ou registo oficial. Sublinhou igualmente a situação dos órfãos, vítimas diretas e indiretas da repressão, que cresceram marcados pela ausência forçada dos pais e pelo silêncio imposto em torno destes acontecimentos.

A intervenção destacou que a repressão não atingiu apenas militantes ou suspeitos políticos, mas alastrou a famílias inteiras, produzindo um legado de trauma intergeracional que continua a marcar a sociedade angolana. Para a Associação, dar visibilidade às mulheres e aos órfãos é um passo essencial para uma abordagem mais justa e completa da memória do 27 de Maio.

Integrado no lançamento de Ecos da Liberdade, este anúncio reforçou o caráter do evento como espaço de denúncia, reflexão e ação cívica. Mais do que um momento literário, a sessão afirmou-se como um apelo à participação ativa da sociedade na construção da verdade histórica, numa altura em que se aproxima o cinquentenário de uma das páginas mais trágicas da história contemporânea de Angola.

"Ecos da Liberdade", de Joaquim Sequeira
Ecos da Liberdade“, de Joaquim Sequeira

Patas Arriba regressa à Catalunha com humor, música e poesia

Patas Arriba regressa à Catalunha com humor, música e poesia

Sant Cugat del Vallès, outubro de 2025 — O outono chega com energia renovada e com o regresso de Patas Arriba, o espetáculo irreverente e cheio de humor de Gemma Almagro e música de Izaskun Barbarie, que volta aos palcos catalães no sábado, 18 de outubro, às 19h30, no La Unió Centre Cultural (Av. Josep Anselm Clavé 13-17, Sant Cugat).

Com a sua habitual mistura de humor, música, poesia e cumplicidade com o públicoPatas Arriba promete uma noite tão crítica quanto divertida. “Voltamos com as pilhas carregadas e a mesma má disposição de sempre”, anuncia Almagro, convidando o público a desfrutar do espetáculo antes do início da digressão pelo País Basco.

A sessão contará ainda com uma performance reivindicativa do coletivo Don’t Hit a la Negra, residentes em La Unió, que abrirão a noite com a sua habitual força cénica.

O espaço é 100% acessível e dispõe de casas de banho adaptadas, reforçando o compromisso do centro com a inclusão.

Os bilhetes já estão à venda em culturasantcugat.koobin.cat, e a organização avisa que estão a esgotar rapidamente.

“Se ainda não o viste, esta é a tua oportunidade. E se já o viste, traz o teu cunhado, o teu sogro ou aquela amiga perdida na vida”, brinca a artista, que promete ainda uma menção especial a quem repete o espetáculo várias vezes.

“Vem divertir-te! Um abraço, saúde e até breve!”

Patas Arriba
Patas Arriba

Uma história esquecida. Um feito notável. Um reencontro com a verdade

Uma história esquecida. Um feito notável. Um reencontro com a verdade

Lançamento oficial do livroA Primeira Travessia da África Austral” (Ed. 2025) de José Bento Duarte

Padrão dos Descobrimentos, Belém – Lisboa
29 de Outubro de 2025 (quarta-feira), 16h30
Entrada livre (sujeita a reserva)

No coração da História de África, há uma travessia épica que o tempo tentou apagar. Dois homens africanos sob bandeira portuguesa, Pedro João Baptista e Anastácio Francisco, pombeiros angolanos, atravessaram o continente, de Malange a Tete, entre 1802 e 1814. Fizeram-no sem mapas, sem tecnologias modernas, mas com conhecimento profundo das rotas, povos e geografia do interior africano. Foram os primeiros a realizar e a documentar uma travessia completa da África Austral, de ida e volta.

Curiosamente, exploradores europeus como o escocês David Livingstone ou o português Francisco de Lacerda e Almeida, cujos nomes foram imortalizados na História oficial, beneficiaram das informações, rotas e registos produzidos por estes dois africanos — cuja memória, porém, foi injustamente silenciada. Este livro vem corrigir essa omissão histórica, devolvendo a Pedro João Baptista e Anastácio Francisco o lugar que lhes pertence.

PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS

O lançamento contará com a presença de personalidades de relevo de Portugal, Angola e Moçambique, num momento simbólico de reencontro entre os dois países e de justa homenagem ao protagonismo africano na História.

SOBRE O LIVRO

A Primeira Travessia da África Austral (Ed. 2025) propõe uma leitura crítica e rigorosa da expansão portuguesa em África, desde os mitos europeus sobre o continente até à instalação do sistema colonial. O autor percorre os episódios fundamentais das descobertas, da ocupação e do contacto entre civilizações, culminando na epopeia dos dois pombeiros, baseada em fontes documentais e análises historiográficas.

A obra inclui ainda um prefácio de Uina yo Nkuau Mbuta (Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel), médico patologia, investigador e Prémio Personalidade Lusófona 2023, que sublinha a relevância histórica e política desta recuperação da memória.

SOBRE O AUTOR

José Bento Duarte, natural de Moçâmedes, é ensaísta e investigador, com um percurso dedicado ao estudo da História de Angola e Portugal. Autor de três livros que aliam rigor e sensibilidade humanista, tem sido uma voz ativa na divulgação de episódios esquecidos da História Portugal em África.

Em A Primeira Travessia da África Austral, José Bento Duarte recupera com lucidez e profundidade uma narrativa que honra a coragem de dois luso-angolanos e reequilibra o olhar sobre o passado comum, revelando os fundamentos de uma História partilhada que urge ser contada com verdade.

Peregrinos da Eternidade
Peregrinos da Eternidade — Crónicas Ibéricas Medievais
A primeira Travessia da África Austral
A Primeira Travessia da África Austral
Senhores do Sol e do Vento
Senhores do Sol e do Vento

RESERVAS

A entrada é livre, mas o espaço é limitado.
Reserve com antecedência através do telefone: 214 001 788
Ou envie um e-mail para: encomendas@autores.club

Organização: Autores.club | com o apoio do Padrão dos Descobrimentos
Data: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2025
Hora: 16h30
Local: Auditório do Padrão dos Descobrimentos, Belém – Lisboa

Padrão dos Descobrimentos
Padrão dos Descobrimentos em Belém, Lisboa

Grande encerramento na Feira do Livro de Lisboa 2025!

Grande encerramento na Feira do Livro de Lisboa 2025!

No dia 22 de junho, o Auditório Norte será palco de uma maratona literária imperdível com apresentações e sessões de autógrafos de obras que nos fazem pensar Angola — no passado, no presente e no que ainda está por vir.

15h00 | “Kimamuenho: Intelectual Rural (1913-1922) de Eugénio Monteiro Ferreira
18h00 | “Há Dias Assim… de Armindo Laureano
19h00 | “Ensaios – I de Eugénio da Costa Almeida
20h00 | “Angola: Cinco Séculos de Guerra Económica de Jonuel Gonçalves

E a partir das 15h00, sessão extra de autógrafos no stand D-48 – Poente 4 (PROMOBOOKS.NET | PAPA-LETRAS) com os autores de:
Autores e Escritores de Angola (1642–2022), de Tomás Lima Coelho e Sedrick de Carvalho
Prisão Política de Sedrick de Carvalho

Tambwokenu – Viagens Pela Minha Terra” de Sandra Poulson

Venha descobrir histórias poderosas, refletir sobre a realidade angolana e conversar diretamente com os autores.

Não perca este dia repleto de cultura, memória e literatura!

Feira do Livro de Lisboa
Feira do Livro de Lisboa: Intelectual rural 1913-1922
de Eugénio Monteiro Ferreira 
Feira do Livro de Lisboa
Feira do Livro de Lisboa: Há Dias Assim…
de Armindo Laureano 
Feira do Livro de Lisboa
Feira do Livro de Lisboa: Ensaios I
(Compilação de textos, comentários, palestras e conferências – Entre 2007 e 2018)

de Eugénio da Costa Almeida 
Feira do Livro de Lisboa
Feira do Livro de Lisboa: Angola – Cinco Séculos de Guerra Económica
de Jonuel Gonçalves 

Ícone do futebol angolano compartilhou as suas memórias antes de partir

Ícone do futebol angolano compartilhou as suas memórias antes de partir

Um emocionante relato autobiográfico publicado em livro, em Maio de 2023, “As Minhas Memórias“, de Domingos Inguila João, escrito e organizado em parceria com Francisco Van-Dúnem (Vadiago), revela aos leitores uma notável trajetória de vida e carreira em Angola. Esta obra que regista também a nossa memória colectiva oferece uma visão detalhada de sua infância humilde, marcada por valores morais e cívicos em Luanda, e a paixão pelo futebol que emergiu nos campos de terra batida do bairro Sambizanga. Destaca também a ascensão do atleta no ASA (Atlético Sport Aviação), onde conquistou títulos importantes e se tornou um nome respeitado no desporto nacional.

Domingos Inguila João relembra neste documento inédito as suas experiências internacionais, incluindo a sua passagem pelo Sport Lisboa e Benfica, onde jogou ao lado de grandes lendas e enfrentou desafios numa época de forte concorrência. O falecido craque do futebol narra ainda com emoção o seu retorno a Angola, impulsionado por um profundo patriotismo após a independência, e o seu papel na promoção do futebol e na reorganização do desporto no país.

Este livro não documenta apenas a jornada de um atleta dedicado, mas também reflete o compromisso de Inguila João com a formação de gerações futuras e a valorização da sua identidade cultural, fazendo deste um testemunho inspirador da história angolana.

Domingos Inguila João faleceu a 17 de Maio de 2024, em Luanda.

Direito Eclesiástico Angolano

Direito Eclesiástico Angolano

O mais recente livro do padre Clément Mulewu Munuma Yôk, com 184 páginas, analisa o Acordo-Quadro assinado entre a República de Angola e a Santa Sé em 13 de setembro de 2019, que visa consolidar as relações entre o Estado Angolano e a Igreja Católica. Este tratado internacional reconhece a personalidade jurídica da Igreja e regula vários aspectos das suas atividades em Angola:

  1. Liberdade Religiosa: O Estado Angolano garante o livre exercício das atividades da Igreja, incluindo culto, educação, caridade e associações.
  2. Reconhecimento Jurídico: A Igreja e suas entidades são reconhecidas como pessoas jurídicas canónicas, com registro civil necessário para eficácia legal.
  3. Património Eclesiástico: A Igreja pode possuir e gerir bens, recolher doações e constituir fundações.
  4. Isenções Tributárias: A Igreja é isenta de impostos desde que os bens sejam usados para fins religiosos.
  5. Educação: Instituições educativas católicas integram o sistema nacional, e diplomas das universidades católicas são reconhecidos.
  6. Matrimónio Canónico: O casamento canónico tem efeitos civis após ser registrado.
  7. Assistência Religiosa: A Igreja pode prestar assistência em prisões, hospitais, portos e aeroportos.
  8. Comunicação e Sigilo: O Estado garante a liberdade de comunicação da Igreja com a Santa Sé, respeitando o sigilo sacramental e a inviolabilidade dos arquivos.

Este Acordo-Quadro fortalece a cooperação entre o Estado e a Igreja, respeitando a soberania de ambos, estabelecendo um marco legal que promove a liberdade religiosa e a dignidade humana. Para mais informações, consulte o livro completo.

Autor: Clément Mulewu Munuma Yôk

Editora: Perfil Criativo – Edições

Ano de publicação:  Dezembro de 2024 – 1ª edição

ISBN: 978-989-9209-07-7

N.º de Páginas: 186

Língua: Português

Disponível em www.AUTORES.club

Encomendar aqui: https://shop.autores.club/pt/inicio/389-direito-eclesiastico-angolano.html

Direito Eclesiástico Angolano
Direito Eclesiástico Angolano

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