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A metralhadora, as mãos de veludo e a lei. Rui Verde revela o retrato dos três presidentes de Angola

A metralhadora, as mãos de veludo e a lei. Rui Verde revela o retrato dos três presidentes de Angola

Agostinho Neto recorreu à força das armas para resolver as dissidências no MPLA. José Eduardo dos Santos governou com «mãozinhas de veludo», distribuindo cargos e poder entre os seus «barões». João Lourenço fez do direito um instrumento de controlo político. Foi assim que o Professor Rui Verde distinguiu os três presidentes da Angola independente, perante uma sala cheia na Biblioteca Palácio Galveias, em Lisboa, no dia 19 de Novembro

A pergunta do editor João Ricardo Rodrigues era sobre a escrita de um livro. Como se constrói uma história dos primeiros cinquenta anos da independência de Angola quando muitos dos seus protagonistas estão vivos, recordam-se dos mesmos episódios de maneiras diferentes e procuram o seu lugar nas páginas que se escrevem? Rui Verde, jurista, investigador e autor de Breve História de Angola desde a Independência (1975–2025), respondeu com uma imagem: «É um campo de batalha.»

Há quem procure no livro o nome de um familiar que participou na luta pela independência. Há quem tenha concorrido à Presidência da República em 1992 e pergunte por que razão ficou de fora. E há acontecimentos para os quais, observou, se encontram duas, quatro ou seis versões. No encontro «História de Angola: o que falta revelar?», promovido pela Perfil Criativo | AUTORES.club, Rui Verde escolheu por isso uma pergunta que atravessa as três presidências: como lidou cada presidente com quem lhe disputava o poder dentro do próprio MPLA?

Agostinho Neto e a força das armas

A primeira ideia que o investigador quis discutir foi a de que o MPLA teria governado durante cinquenta anos como um partido homogéneo. Para Rui Verde, as divisões internas vêm dos primeiros anos da independência. O que mudou, de presidente para presidente, foi a forma de as resolver.

Na sua classificação, Agostinho Neto presidiu a uma ditadura de matriz marxista e respondeu à dissidência interna com repressão armada. Foi neste ponto que Rui Verde se dirigiu aos sobreviventes da Associação 27 de Maio presentes na sala. A evocação tinha particular significado naquele encontro. Pouco antes, José Bento Duarte recordara o ministro e dirigente do MPLA Nito Alves, seu antigo aluno de Matemática em Luanda, assassinado na repressão que se seguiu ao 27 de Maio de 1977.

José Eduardo dos Santos e o poder dos «barões»

Para José Eduardo dos Santos, Rui Verde reservou a expressão mais inesperada da tarde: «mãozinhas de veludo». A imagem descreve a habilidade com que o segundo presidente geria as rivalidades no partido. Promovia um dirigente num congresso, afastava outro, entregava um cargo e, mais tarde, retirava-o. Aos olhos do investigador, a aparente unidade do MPLA devia muito a este trabalho de equilibrar interesses concorrentes.

Ao sistema que se consolidou sobretudo depois do fim da guerra, em 2002, Rui Verde chamou «neofeudalismo». Na sua analogia, José Eduardo dos Santos ocupava o lugar do rei. À sua volta, os «barões» recebiam empresas e passavam a controlar parcelas da economia. A vitória militar servia, nesta leitura, de fundamento à repartição do poder e da riqueza. O sistema dependia, porém, dos recursos que o presidente tinha para distribuir. Quando a crise económica de 2014 atingiu os próprios «barões», sustentou Rui Verde, também o equilíbrio da presidência começou a desfazer-se.

João Lourenço, a lei e a «anocracia*»

Com João Lourenço, mudou de novo o instrumento de poder. «João Lourenço é o direito», sintetizou o jurista, referindo-se ao uso da lei e dos tribunais para gerir as disputas políticas. Na leitura que apresentou, o terceiro presidente procurou concentrar na Presidência parte do poder que o antecessor repartira. Os resultados dessa tentativa ficaram, a seu ver, aquém do pretendido.

Para caracterizar esta fase, Rui Verde escolheu o termo «anocracia». Explicou-o através da experiência dos próprios angolanos: a expectativa de reformas nos primeiros anos da presidência de João Lourenço, a voz que a sociedade civil conquistou através das redes sociais e a afirmação eleitoral da UNITA convivem com momentos de fechamento político. A consequência que mais o preocupa é a instabilidade. Quando os sinais de abertura alternam com restrições, cidadãos, dirigentes e opositores têm dificuldade em saber com que regras poderão contar amanhã.

* Anocracia é um termo da ciência política que designa um regime em que coexistem elementos democráticos e práticas autoritárias.

Breve História de Angola desde a Independência
Breve História de Angola desde a Independência

A história que falta escrever a partir da Jamba

Houve uma pergunta em que a intervenção de Rui Verde se cruzou com a de Carlos Mariano Manuel: como se governava a parte de Angola que, durante a guerra, escapava à autoridade de Luanda? O que se ensinava nas escolas? Como funcionava a administração? Que testemunhos ficaram de quem viveu na Jamba e noutras regiões do Sul? Rui Verde reconheceu que mesmo quem procura contar a história do país acaba muitas vezes por descrevê-la a partir da capital. Era precisamente a esse outro lado da guerra que Carlos Mariano Manuel dedicara parte da sua intervenção sobre os dois volumes do Tratado de História de Angola que estão no prelo.

Ao olhar para o futuro, Rui Verde deixou duas questões em aberto: por quanto tempo poderá o MPLA conservar a posição dominante que ocupou desde a independência? E como se exercerá o poder num país em que o petróleo venha a ter menor peso nas contas do Estado? Para o investigador, as respostas obrigarão a olhar para além dos três modelos presidenciais que descreveu em Lisboa.

O encontro reuniu José Bento Duarte e Rui Verde na Biblioteca Palácio Galveias, com Carlos Mariano Manuel a participar em directo de Luanda. O quarto convidado, Xavier de Figueiredo, jornalista natural do Huambo, não pôde estar presente por razões de saúde. Entre o público encontravam-se Nicolas Lang, antigo embaixador da Suíça em Angola. Como é habitual nos encontros da Perfil Criativo | AUTORES.club, a parte final pertenceu aos leitores, que encheram a sala e dirigiram as suas perguntas aos autores.

Com esta reportagem, o portal AUTORES.club conclui a publicação das três intervenções de «História de Angola: o que falta revelar?». No final desta página, os leitores podem assistir à gravação do encontro, transmitido em directo pelo canal VHMENDES.