Fernando Jorge Cardoso: «A análise económica não é separável da realidade política»

Fernando Jorge Cardoso: «A análise económica não é separável da realidade política»

Publicamos o discurso de Fernando Jorge Cardoso no lançamento oficial de Mitos Económicos de Angola, de Óscar da Mata, na Biblioteca Palácio Galveias, em Lisboa. Uma intervenção que convida à leitura de uma obra que tem despertado muita curiosidade e alimentado um forte debate nos bastidores.

O livro Mitos Económicos de Angola será apresentado em Luanda, no início de Novembro, na Universidade Católica de Angola. Entretanto, em Lisboa, está já a ser preparada a segunda edição, prolongando um debate sobre as ideias e as escolhas que condicionam o futuro económico de Angola.

Fernando Jorge Cardoso é economista e professor catedrático convidado da Universidade Autónoma de Lisboa. Doutorado e agregado em Economia pelo ISEG, desenvolve investigação sobre desenvolvimento, geoeconomia e segurança, com especial atenção ao continente africano. Foi director da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, e tem uma vasta experiência de investigação e consultoria em países africanos, incluindo Angola. É autor de mais de uma centena de publicações.


Lisboa, Palácio Galveias, 3 de setembro de 2026

FERNANDO JORGE CARDOSO, Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa

Boa tarde.

Começaria por uma nota pessoal.

Conheci pela primeira vez o Oscar da Mata nos finais do século passado ele na qualidade de estudante, eu de docente. Entretanto, encontrámo-nos e conversámos algumas vezes, principalmente em Luanda, momentos de que guardo boa memória. Reencontramo-nos agora em Lisboa – ele na qualidade de autor, eu de apresentador do seu livro.

Mitos Económicos de Angola não é um tratado académico de economia. É, como o subtítulo prudentemente indica, um «ensaio sobre liberdade ecriação de riqueza».

O livro é deliberadamente polémico e defende uma tese. Percebemos que o Oscar da Mata escreveu este livro porque considera que algumas ideias enraizadas na sociedade angolana precisam de ser discutidas.

É convicção do autor de que muitas das dificuldades económicas de Angola não resultam da escassez da oferta, nem sequer principalmente dela. Resultam essencialmente de ideias equivocadas sobre o funcionamento da economia que, repetidas durante décadas, acabaram por adquirir o estatuto de verdades quase evidentes – conhecendo um pouco o país, acrescentaria: convenientes também…

Ao longo das suas diferentes partes, o autor discute sucessivos «mitos»:

— Que a inflação decorre fundamentalmente da escassez da produção local;

— Que basta aumentar as taxas de juro para a combater;

— Que o controlo administrativo dos preços protege os consumidores;

— Que os subsídios crónicos são indispensáveis ao progresso económico;

— Que a criação de emprego público é a principal forma de combater o desemprego;

— Que o Estado deve controlar as margens de lucro das empresas;

— Que o planeamento centralizado é indispensável ao crescimento;

— Que aumentar impostos significa necessariamente aumentar receitas;

— Que o socialismo é o sistema que melhor protege os pobres.

Um primeiro mérito do livro é o fio condutor e a clareza do seu argumento principal ou seja, a defesa da liberdade económica contra o excesso de intervenção administrativa do Estado.

A história contemporânea de Angola é marcada primeiro por uma economia colonial fortemente administrada; depois da independência, por uma experiência de economia centralmente planificada, num contexto de duas guerras simultâneas, uma de agressão externa, outra civil; e, finalmente, após o fim da guerra, pela transição para uma economia de mercado tutelada pelo Estado. Neste contexto, interrogar os pressupostos da intervenção estatal é não só legítimo, mas também necessário, até porque, quem conhece Angola, sabe que as aberturas políticas e económicas foram operadas sem mudança de regime – situação, aliás, bastante comum a muitos países, africanos e não africanos, no pós-Guerra Fria.

Um segundo mérito é que nos obriga a pensar sobre o papel dos incentivos:

— Os indivíduos respondem a incentivos;

— As empresas respondem a incentivos;

— Os funcionários públicos respondem a incentivos;

— Os investidores respondem a incentivos.

Ignorar esta realidade na formulação de políticas económicas pode produzir resultados opostos aos pretendidos, precisamente porque essas políticas alteram incentivos e, através deles, condicionam os comportamentos dos agentes económicos.

É uma velha lição da economia, mas é uma lição que os decisores políticos tendem frequentemente a esquecer – ou a desconsiderar. Em Angola também.

Um terceiro mérito é a insistência do autor em que a riqueza tem de ser criada antes de poder ser distribuída.

Parece uma banalidade. Mas não é.

Sobretudo em economias assentes na exploração de recursos naturais, é muito fácil confundir a apropriação de uma renda com a criação de riqueza. Receber receitas provenientes da exportação de petróleo não é exatamente a mesma coisa que construir uma economia capaz de produzir sustentadamente bens e serviços, aumentar a produtividade, inovar, criar empresas e emprego e elevar o rendimento das famílias. E esta distinção parece particularmente evidente no caso angolano.

Salientados estes méritos, gostaria de colocar algumas questões que a leitura me suscitou.

Uma dessas questões é de natureza económica. Ao ler o livro, ocorreu-me repetidamente uma pergunta: quais são as referências do pensamento económico do autor?

Duas referências vieram-me imediatamente à cabeça: Friedrich Hayek eMilton Friedman.

Comecemos por Hayek.

Há uma ideia profundamente hayekiana que atravessa o livro: ninguém, nem mesmo o mais competente dos governos, possui toda a informação necessária para dirigir uma economia complexa. O conhecimento encontra-se disperso por milhões de indivíduos e empresas. E o sistema de preços constitui precisamente um mecanismo através do qual essa informação dispersa é transmitida e utilizada.

Quando o autor critica preços administrados, margens definidas burocraticamente, subsídios que distorcem sinais ou decisões centralizadas sobre aquilo que deve ser produzido, encontramos esta intuição fundamental de Hayek: o preço não é apenas aquilo que se paga por uma mercadoria; é também informação.

Alterar administrativamente um preço significa, portanto, alterar o sinal que produtores e consumidores recebem.

Assim, Hayek dá-nos sobretudo uma explicação da razão pela qual uma ordem descentralizada pode utilizar melhor o conhecimento disperso pela sociedade do que um sistema de planificação central.

Faço aqui um parêntesis para lembrar que Hayek, detentor de um prémio Nobel, é o nome mais sonante da escola austríaca de pensamento económico criada por Ludwig von Mises – não é de admirar que o autor se insira nesta corrente de pensamento, afinal de contas ele é um colaborador ativo do Instituto Mises em Portugal…

Mas o livro também se alinha com alguns dos postulados defendidos pela Escola de Chicago, no caso pelo seu principal expoente, Milton Friedman.

Friedman partilha com Hayek a defesa da liberdade individual, da propriedade privada e dos mercados competitivos. Mas acrescenta-lhe um conjunto muito mais concreto de proposições sobre política monetária — bem evidentes neste livro.

Para Friedman, a inflação persistente não pode ser compreendida sem olhar para a

quantidade de moeda e para a política monetária. Esta deslocação do olhar — da explicação da inflação centrada na escassez física de bens para a procura das suas causas monetárias —está claramente próxima de uma das teses centrais que Oscar da Mata defende.

Mas a afinidade intelectual com Friedman vai bastante além do monetarismo.

Encontramos também a sua desconfiança relativamente à capacidade do Estado para substituir decisões descentralizadas; a preferência por regras gerais e previsíveis em lugar da discricionariedade administrativa; a defesa da concorrência; a crítica a muitos controlos de preços; a preocupação com os efeitos perversos de subsídios e de determinados impostos; e, sobretudo, a ideia de que a liberdade económica não é apenas um instrumento de eficiência: constitui ela própria uma dimensão da liberdade individual.

Atenção que ao referir Friedman, estou a situar-me no plano das afinidades do pensamento económico, e não a atribuir ao autor as opções políticas ou experiências históricas posteriormente associadas à Escola de Chicago.

Poderia acrescentar ainda uma terceira linha de raciocínio que encontro na obra, neste caso\ menos sobre pensamento teórico, mais sobre modelos e postulados de políticas económicas.

Refiro-me ao “Consenso de Washington”.

Quando John Williamson criou a expressão, em 1989, não estava a propor uma nova teoria económica nem sequer a escrever um manifesto neoliberal. Procurava identificar um conjunto de reformas sobre as quais considerava existir então um razoável consenso entre as instituições económicas sediadas em Washington acerca dos problemas que enfrentavam, em particular, as economias latino-americanas dos anos 1970 e 1980: inflação elevada, défices públicos, crises da dívida, protecionismo, empresas públicas frequentemente ineficientes e mercados fortemente regulamentados. Políticas semelhantes viriam depois a originar programas de ajustamento estrutural, bem conhecidos em África.

Williamson admitia, porém, um papel importante para o Estado, incluindo investimento público em infraestruturas e despesa em educação e saúde. Ele viria a insistir que disciplina macroeconómica não era sinónimo de monetarismo e que a redução de um Estado sobredimensionado não significava a criação de um Estado mínimo.

Porém, como bem sabemos, os documentos, com o tempo, tornam-se independentes do criador e das suas opiniões. Na verdade, o termo “Consenso de Washington” ganhou vida própria e tornou-se sinónimo de um programa de reformas a que genericamente chamamos neoliberalismo.

Chegado aqui deixem-me acrescentar uma consideração pessoal, que faço sem esconder alguma ironia e também admiração pela coragem do autor que, não obstante a moderação e a racionalidade dos seus argumentos, colocou-se bem perto da “fogueira” onde, ainda hoje, alguns queimam, simbolicamente claro, “hereges” acusados de simpatias neoliberais.

Talvez esses não saibam que o neoliberalismo não é uma teoria económica, é uma ideologia. Oscar da Mata situa-se no campo da teoria política económica.

Apesar de ter trazido propositadamente esta consideração à apresentação, para lhe dar um pouco de “salero”, irei continuar a minha apreciação da obra sem qualificações deste tipo, que prejudicam mais do que favorecem o debate. Sabemos que os mercados precisam de instituições para funcionar. A concorrência não nasce espontaneamente da privatização. Mercados eficientes pressupõem governação eficiente. E um monopólio público pode ser privatizado e continuar a ser um monopólio. É neste aspeto que encontramos o oposto de mercado, que é monopólio e não é “Estado”.

E aqui, na relação entre público e privado, tlvez residam algumas diferenças entre proposições do livro e o que sabemos sobre processos de desenvolvimento no Leste asiático.

Coreia do Sul, Taiwan, Singapura e, de forma muito diferente, a China não se desenvolveram porque o Estado se retirou da economia. O regime chinês, aliás, continua a definir-se como comunista, e o país é governado por um partido leninista – tal como o Vietname, aliás. E, não obstante, neste caso os pobres têm ficado mais ricos. Mas deixemos essa discussão para outra ocasião.

As experiências no Leste asiático são diferentes, mas têm algo em comum: Estados com elevada capacidade de intervenção económica.

Coreia do Sul e Taiwan orientaram recursos, promoveram exportações e disciplinaram empresas; Singapura combinou uma economia muito aberta com uma forte orientação estatal; e a China introduziu progressivamente mecanismos de mercado sem abdicar da direção económica do Estado.

O problema, portanto, talvez não seja saber se queremos mais ou menos Estado, mas sim que tipo de Estado temos, que capacidade possui e para o quê e a quem serve.

Falemos agora de instituições. O autor sabe — e diz — que as economias não existem num vazio político. Nada mais certo.

A própria conclusão do livro nos conduz nessa direção. O autor termina insistindo em instituições,  previsibilidade,  propriedade,  responsabilidade,  confiança  e  liberdade económica.

Oscar Mata pergunta: de onde vêm essas instituições?

E responde dizendo que as instituições resultam de processos eminentemente sociais. Tal é, genericamente, observável. Mas, na sua criação ou posteriormente, intervém quase sempre, uma síndrome que tem acompanhado o Homo Sapiens sempre que tem poder: a pulsão para moldar, controlar ou apropriar-se das instituições em função dos seus interesses.

Ou seja, a argumentação do autor que a génese das instituições tem a ver com necessidades que se impõem e que elas sobrevivem porque são economicamente eficientes, necessita de alguma qualificação. Na verdade, sempre que as sociedades são frágeis ou não dispõem de mecanismos eficazes de controlo, muitas instituições tendem a ser criadas, moldadas ou utilizadas como instrumentos de poder – não meramente económico, mas eminentemente político e, não raramente, servindo intuitos pessoais.

Para comprovarmos isto basta, aliás, perguntarmos:

— Quem decide os subsídios?

— Quem beneficia dos contratos públicos?

— Quem recebe crédito?

— Quem consegue uma licença de importação?

— Quem obtém acesso à terra?

— Quem beneficia de uma privatização?

— Quem controla uma empresa pública?

— Quem consegue transformar proximidade política em oportunidade económica?

— E, inversamente, que instituições existem para assegurar que as mesmas regras se aplicam a todos?

E aqui encontramos, creio, uma questão central para Angola: a razão pela qual não é viável uma separação entre economia e política.

A liberdade económica que o autor reivindica pressupõe condições políticas einstitucionais que permitam que essa liberdade seja efetivamente exercida por todos, e não apenas por aqueles que dispõem de acesso privilegiado ao poder. E, atenção, agora digo isto não para discordar do Óscar que, aliás, suspeito que sabe muito bem do que falo.

Por outras palavras, a análise económica não é separável da realidade política. E esta asserção conduz-me a duas questões que atravessam as diferentes formas de governação e de exercício do poder —em todo o mundo e, seguramente, em Angola também: a ética e a corrupção.

Comecemos pela ética.

A ética não é apenas uma questão individual, nem uma espécie de ornamento moral que acrescentamos à economia depois de resolvidos os problemas da eficiência. Coloca uma questão prévia: que limites devem existir no exercício do poder político e económico, mesmo quando determinados comportamentos são formalmente legais?

Nem tudo o que é legal é necessariamente legítimo. Nem tudo o que uma instituição permite é necessariamente eticamente aceitável. E nenhuma arquitetura institucional, por mais sofisticada que seja, elimina inteiramente a necessidade de responsabilidade individual no exercício do poder. A experiência angolana dar-nos-ia certamente bastante matéria para desenvolver esta questão.

A corrupção coloca-nos num patamar diferente.

Ela é, evidentemente, uma questão ética e jurídica. Mas é também — e para a discussão deste livro — uma questão de economia política.

E aqui podemos regressar a uma das argumentações mais interessantes discutidas pelo autor: a dos incentivos.

E porquê? Porque a corrupção é também um sistema de incentivos.

Se o acesso ao poder, ou a proximidade de quem o exerce, proporcionar uma remuneração esperada superior à inovação, ao investimento produtivo, à concorrência ou ao risco empresarial, os agentes económicos adaptarão racionalmente o seu comportamento a esse sistema de incentivos.

Em vez de competir pela criação de riqueza, pode tornar-se mais vantajoso competir pelo acesso à renda.

Em vez de investir na produtividade de uma empresa, pode tornar-se mais rentável investir na relação com quem decide uma licença, um contrato, um crédito, uma concessão ou uma privatização.

E, quando isso acontece de forma suficientemente generalizada, a corrupção deixa de poder ser entendida apenas como o comportamento desviante de alguns indivíduos. Articulada com mecanismos de clientelismo e patronagem, a corrupção pode transformar-se num mecanismo de distribuição de rendas, de construção de dependências, de recompensa de lealdades e, no limite, de reprodução do próprio poder.

É precisamente por isso que esta questão assume uma importância particular nas economias dependentes de recursos naturais.

E, a propósito de ética, corrupção e recursos, não posso deixar de lembrar que a principal fonte de receitas externas e de financiamento do Estado angolano é o petróleo.

Quando uma parcela muito significativa dos recursos à disposição do Estado não provém da tributação da atividade económica interna, mas de uma renda externa, apropriada e distribuída pelo Estado, a disputa pelo acesso ao Estado pode tornar-se economicamente tão importante como a disputa pelo mercado.

Há aqui ainda um efeito político importante. Quando o Estado depende pouco da tributação dos cidadãos para financiar-se, enfraquece-se um dos mecanismos através dos quais as sociedades exigem prestação de contas aos governos. Num Estado rentista, a relação pode parcialmente inverter-se: em vez de o Estado depender fiscalmente da sociedade, é uma parte importante da sociedade que passa a depender do acesso aos recursos distribuídos pelo Estado.

E regressamos, assim, a distinções que o próprio autor faz: apropriar-se de uma renda não é o mesmo que criar riqueza; os incentivos não existem apenas no mercado. Existem igualmente na política e nasrelações entre política e economia.

E isso transporta-nos finalmente para o terreno onde estas questões se encontram: o da governaçãoedopoder.É aí que, em última análise, se define o modelo de desenvolvimento e de sociedade que tem vindo a ser construído em Angola – para ser claro, um modelo que permanece estruturalmente rentista, não obstante as reiteradas intenções de diversificar a economia.

Por isso, talvez eu dissesse que este livro constitui menos um ponto de chegada do que um excelente ponto de partida.

Tem o mérito de incomodar.

Tem o mérito de questionar ideias instaladas.

Mas deixa-nos também perante uma pergunta óbvia: como construir, em Angola, uma economia simultaneamente mais livre, mais produtiva e mais inclusiva, quandoa estrutura da economia e a estrutura do poder estiveram durante tanto tempo profundamente interligadas?

Neste livro, o autor dá-nos uma parte da resposta.

Cabe aos leitores — e sobretudo aos angolanos — continuar a discussão.

E talvez seja esse, afinal, um dos maiores elogios que se pode fazer a um livro: terminarmos a última página não com a sensação de que a discussão acabou, mas com vontade de a recomeçar.

Obrigado, Wakolapo, Kizakulu, Matondo, Sakuili.

Na mesa de honra o editor, o autor, Oscar da Mata, e o apresentador da obra Fernando Jorge Cardoso

Mitos Económicos de Angola de Oscar da Mata
Mitos Económicos de Angola de Oscar da Mata

Economia, História e Diplomacia encerram a Festa do Livro em Belém com três sessões de autógrafos

Economia, História e Diplomacia encerram a Festa do Livro em Belém com três sessões de autógrafos

Oscar da Mata, Álvaro Henriques do Vale e Rui Verde protagonizaram as três sessões de autógrafos promovidas pela Perfil Criativo | AUTORES.club no último dia do festival literário realizado nos jardins do Palácio de Belém

A Perfil Criativo | AUTORES.club encerrou a sua participação na Festa do Livro em Belém 2026 com três sessões de autógrafos que aproximaram autores e leitores em torno da economia, da história contemporânea de Angola e das relações diplomáticas que marcaram Portugal e a Península Ibérica ao longo do século XX.

No domingo, 20 de Setembro, último dia do evento, passaram pelo espaço da editora Oscar da Mata, Álvaro Henriques do Vale e Rui Verde, três autores com percursos distintos, mas unidos pela vontade de questionar interpretações estabelecidas e contribuir para um debate público mais informado.

Oscar da Mata desmonta os mitos da economia angolana

Economista, professor universitário e profissional com experiência na banca e na consultoria financeira, Oscar da Mataapresentou e autografou a sua mais recente obra, Mitos Económicos de Angola — Ensaio sobre Liberdade e Criação de Riqueza.

Publicado em Setembro de 2026, o livro identifica e desmonta dezoito ideias profundamente enraizadas no debate económico angolano. A inflação, o controlo dos preços, os bancos públicos, os subsídios, o endividamento, a tributação, o planeamento centralizado e a intervenção do Estado são alguns dos temas analisados à luz da teoria económica, da experiência histórica e da realidade africana.

Partindo da afirmação de que, antes de distribuir riqueza, é necessário criá-la, Oscar da Mata convida o leitor a distinguir racionalidade económica de conveniência política. A obra propõe uma reflexão exigente sobre as condições necessárias para construir uma economia produtiva, assente em instituições estáveis, responsabilidade individual, iniciativa privada e liberdade económica.

Álvaro Henriques do Vale revela os bastidores da diplomacia britânica

O jornalista e investigador Álvaro Henriques do Vale levou a Belém duas obras publicadas pela Perfil Criativo | AUTORES.club, nas quais cruza história económica, diplomacia e relações internacionais.

A novidade editorial, O Foreign Office e a sua Influência na Península Ibérica — Portugal, Espanha, Gibraltar (1919–1962), conduz o leitor aos bastidores da política externa britânica e da sua influência sobre Portugal e Espanha. O livro percorre mais de quatro décadas de acontecimentos, da reorganização europeia posterior à Primeira Guerra Mundial à Guerra Civil de Espanha, à Segunda Guerra Mundial e aos primeiros anos da Guerra Fria.

Diplomatas, governantes e agentes dos serviços secretos atravessam uma investigação que inclui figuras como Armindo Monteiro, Pedro Theotónio Pereira, Samuel Hoare, Franklin D. Roosevelt e Ian Fleming, o futuro criador de James Bond, revelando a importância estratégica da Península Ibérica, de Gibraltar e das rotas marítimas britânicas.

Também esteve em destaque As Contas da República (1919–29) e os Anos Loucos de Wall Street. Nesta obra, Álvaro Henriques do Vale revisita a crise financeira portuguesa da década de 1920 e analisa as ligações entre as contas públicas da República, Angola, o sistema bancário, o golpe de 28 de Maio de 1926 e as consequências internacionais do colapso de Wall Street em 1929.

Rui Verde percorre cinquenta anos de Angola independente

A última das três sessões teve como protagonista o jurista, académico e investigador Rui Verde, autor de Breve História de Angola desde a Independência (1975–2025).

Publicada em Junho de 2026, a obra apresenta uma leitura clara, crítica e acessível dos primeiros cinquenta anos da República de Angola. Rui Verde acompanha o percurso do país desde os antecedentes da independência e a proclamação de 11 de Novembro de 1975 até à guerra civil, à construção do Estado, aos acordos de paz, à reconstrução nacional, ao crescimento impulsionado pelo petróleo, às crises económicas e às recentes tentativas de reforma.

Ao longo de 320 páginas, o autor organiza cinco décadas de acontecimentos políticos, económicos e sociais, permitindo compreender melhor a estrutura política da Angola contemporânea e os desafios que o país enfrenta no presente. Trata-se de uma introdução rigorosa à história recente angolana, dirigida tanto aos leitores que procuram uma primeira visão de conjunto como aos que pretendem aprofundar o debate sobre o futuro do país.

Livros que prolongam as conversas iniciadas em Belém

As três sessões de autógrafos encerraram quatro dias de participação da Perfil Criativo | AUTORES.club na Festa do Livro em Belém, realizada entre 17 e 20 de Setembro nos jardins da Presidência da República.

O contacto directo entre escritores, investigadores e leitores voltou a demonstrar que o livro permanece um ponto de partida privilegiado para o diálogo sobre a economia, a história, a diplomacia, a liberdade e o desenvolvimento das sociedades.

As obras de Oscar da Mata, Álvaro Henriques do Vale e Rui Verde encontram-se disponíveis através da loja da AUTORES.club, prolongando para além de Belém as conversas, perguntas e reflexões despertadas durante as sessões de autógrafos.

Sala esgotada na apresentação do livro Mitos Económicos de Angola

Sala esgotada na apresentação do livro Mitos Económicos de Angola

Oscar da Mata levou à Biblioteca Palácio Galveias um debate aberto sobre liberdade económica, intervenção do Estado e criação de riqueza em Angola

Fotografias: Ricardo Leote — NOS RAIZ

A apresentação oficial em Portugal do livro Mitos Económicos de Angola — Ensaio sobre Liberdade e Criação de Riqueza, do economista e professor universitário angolano Oscar da Mata, realizou-se no dia 3 de setembro de 2026, na Biblioteca Palácio Galveias, em Lisboa, perante uma sala completamente esgotada várias horas antes do início do encontro.

A forte adesão do público confirmou o interesse despertado por uma obra que questiona algumas das ideias mais persistentes do debate económico angolano e que propõe uma reflexão exigente sobre a liberdade de empreender, o funcionamento dos mercados, a intervenção do Estado e as condições necessárias para transformar os recursos de Angola em riqueza, desenvolvimento e bem-estar para a população.

Entre académicos, economistas, autores, leitores e membros da comunidade angolana, estiveram também presentes várias personalidades ligadas à história política e institucional de Angola, entre as quais o Dr. Onofre dos Santos e o Professor Doutor Marcolino Moco.

O encontro, promovido pela Perfil Criativo | AUTORES.club, contou com quatro intervenções principais: a abertura do editor João Ricardo; uma mensagem gravada do Prof. Doutor Manuel Alves da Rocha, enviada a partir de Luanda; a apresentação crítica do Prof. Doutor Fernando Jorge Cardoso; e, por fim, a intervenção do autor, Oscar da Mata. Como é habitual nos encontros organizados pela editora, a sessão terminou com um pequeno debate com o público.

Um livro publicado para provocar reflexão e debate

Na abertura, o editor da Perfil Criativo | AUTORES.club agradeceu à equipa da Biblioteca Palácio Galveias e à cidade de Lisboa a possibilidade de realizar mais um encontro entre autores, leitores, académicos e cidadãos. Foram igualmente dirigidos agradecimentos ao Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, ao Prof. Doutor Manuel Alves da Rocha, ao Prof. Doutor Jesús Huerta de Soto, autor do prefácio, e ao Prof. Doutor Fernando Jorge Cardoso, responsável pela apresentação da obra.

Ao apresentar Oscar da Mata, o editor destacou o seu percurso como economista, gestor e professor universitário, com experiência nos sectores da banca, do investimento e da consultoria estratégica, bem como a sua atividade docente na Universidade Católica de Angola.

João Ricardo sublinhou que Mitos Económicos de Angolanão pretende encerrar uma discussão nem impor uma interpretação única sobre a economia angolana. Pelo contrário, a publicação procura criar condições para que diferentes ideias possam circular, ser confrontadas e debatidas publicamente.

“Não esperamos que todos concordem com o autor. Esperamos, isso sim, que o leiam, que o questionem e que debatam as suas ideias”, afirmou.

A intervenção do editor enquadrou a obra no compromisso assumido pela Perfil Criativo | AUTORES.club de democratizar o acesso ao conhecimento e de publicar trabalhos científicos e de ensaio capazes de analisar Angola com liberdade, identificar problemas e apresentar novos caminhos para o desenvolvimento.

Angola, recordou, possui um território vasto, importantes recursos naturais, uma população jovem, conhecimento acumulado e uma extraordinária energia humana. A questão decisiva é compreender de que modo todo esse potencial pode ser convertido em desenvolvimento humano, prosperidade e oportunidades efetivas para os cidadãos.

É neste espaço de interrogação que a nova obra de Oscar da Mata procura intervir: questionando certezas, contrariando ideias instaladas e abrindo caminho à discussão de alternativas.

Manuel Alves da Rocha: uma obra para uma universidade de pensamento livre

A segunda intervenção chegou de Luanda, através de uma mensagem gravada pelo Professor Doutor Manuel Alves da Rocha, economista, investigador e antigo colega de Oscar da Mata na Universidade Católica de Angola.

Manuel Alves da Rocha começou por reconhecer o carácter abrangente e potencialmente polémico da obra, sobretudo porque o autor coloca em confronto diferentes conceções sobre o funcionamento da economia, o papel do Estado, a liberdade económica, o investimento privado, a formação dos preços e a capacidade do mercado para orientar decisões.

O académico considerou que o livro realiza uma análise dos principais equívocos associados aos modelos económicos que atribuem ao Estado uma posição dominante na dinamização do circuito económico. Ao transportar essa discussão para a realidade angolana, a obra ganha particular relevância devido à permanência de práticas e referências herdadas do período da economia centralizada.

“O livro é excelente”, declarou Manuel Alves da Rocha, descrevendo a leitura como “uma viagem muito interessante pelos mitos da economia”.

Apesar de reconhecer que praticamente já ninguém defenderá em Angola um modelo integralmente centralizado no Estado, Alves da Rocha advertiu que a realidade do país continua a exigir uma discussão cuidadosa sobre os limites e as responsabilidades da intervenção pública. Angola permanece, nas suas palavras, uma “economia por fazer”, com grandes necessidades ao nível das infraestruturas, da educação e da saúde.

A sua mensagem não procurou, por isso, reduzir a questão a uma oposição simples entre Estado e mercado. Chamou antes a atenção para a necessidade de estudar qual o modelo económico mais adequado às condições concretas do país.

No final, deixou um desafio aos docentes e investigadores das áreas da macroeconomia, da política monetária e da política financeira: que encontrem na obra novos elementos para prosseguir o debate académico e para afirmar a Universidade Católica de Angola como uma instituição de pensamento livre.

Fernando Jorge Cardoso: “O livro é deliberadamente polémico e defende uma tese”

Seguiu-se a intervenção do Professor Doutor Fernando Jorge Cardoso, professor catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa e diretor executivo do Clube de Lisboa, que começou por recordar a relação académica que mantém com Oscar da Mata desde os finais do século passado: primeiro, na condição de professor e estudante; agora, como apresentador e autor.

Fernando Jorge Cardoso definiu desde logo a natureza da obra: “Mitos Económicos de Angola não é um tratado académico de economia.” Trata-se, como indica o subtítulo, de um ensaio sobre liberdade e criação de riqueza.

“O livro é deliberadamente polémico e defende uma tese”, acrescentou.

Na sua leitura, o autor parte da convicção de que determinadas ideias, profundamente enraizadas na sociedade angolana e repetidas ao longo de décadas, adquiriram o estatuto de verdades aparentemente evidentes. Entre elas encontram-se explicações sobre a inflação, os efeitos dos controlos administrativos de preços, os subsídios, a criação de emprego público, as margens de lucro, o planeamento centralizado, a tributação e a própria relação entre socialismo, pobreza e proteção social.

Fernando Jorge Cardoso identificou três méritos fundamentais na obra. O primeiro é a clareza do argumento em defesa da liberdade económica e contra o excesso de intervenção administrativa do Estado. O segundo é a atenção dada aos incentivos, lembrando que cidadãos, empresas, funcionários públicos e investidores adaptam os seus comportamentos às condições criadas pelas políticas económicas. O terceiro é a insistência numa ideia essencial: a riqueza precisa de ser criada antes de poder ser distribuída.

Nas economias muito dependentes dos recursos naturais, observou, existe o risco de confundir a apropriação de rendimentos provenientes desses recursos com a verdadeira criação de riqueza. Receber receitas da exportação de petróleo não equivale a construir uma economia capaz de produzir bens e serviços de forma sustentável, inovar, aumentar a produtividade, criar empresas e elevar os rendimentos das famílias.

O apresentador aproximou algumas das ideias do livro do pensamento de Friedrich Hayek e de Milton Friedman. Destacou, em particular, a importância atribuída ao sistema de preços como mecanismo de transmissão de informação e a crítica às decisões administrativas que podem distorcer os sinais recebidos pelos produtores, consumidores e investidores.

“O preço não é apenas aquilo que se paga por uma mercadoria, é também informação”, afirmou.

Fernando Jorge Cardoso introduziu, contudo, importantes elementos de problematização. Recordou que os mercados necessitam de instituições sólidas, regras previsíveis e uma governação capaz de garantir a concorrência. “A concorrência não nasce espontaneamente da privatização. Mercados eficientes pressupõem governação eficiente”, salientou.

Defendeu ainda que um monopólio público pode ser privatizado e continuar a funcionar como monopólio, sintetizando a questão numa formulação particularmente expressiva: “O oposto de mercado é monopólio, não é Estado.”

A partir das experiências de desenvolvimento da Coreia do Sul, de Taiwan, de Singapura e da China, Fernando Jorge Cardoso colocou uma das questões centrais da sua intervenção: talvez o problema não seja apenas determinar se uma economia necessita de mais ou de menos Estado, mas perceber que tipo de Estado existe, qual é a sua capacidade de atuação, a quem serve e perante quem responde.

A análise avançou depois para a ligação entre economia, instituições e poder político. A liberdade económica, argumentou, só pode ser exercida plenamente quando existem condições institucionais que garantam que as mesmas regras se aplicam a todos, e não apenas aos agentes que dispõem de acesso privilegiado ao poder.

Neste contexto, abordou também a ética, a corrupção, o clientelismo e a competição pelo acesso às rendas públicas. Quando a proximidade do poder oferece maiores vantagens do que a inovação, o investimento produtivo ou o risco empresarial, os agentes económicos respondem racionalmente a esse sistema de incentivos. A competição pela criação de riqueza pode, então, ser substituída pela competição pelo acesso a contratos, licenças, créditos, concessões e privatizações.

Fernando Jorge Cardoso concluiu que o livro deve ser entendido “menos [como] um ponto de chegada do que um excelente ponto de partida”. O seu mérito está em incomodar, questionar ideias instaladas e deixar o leitor com vontade de prosseguir a discussão.

Oscar da Mata: transformar recursos em bem-estar

Na intervenção final, Oscar da Mata agradeceu a presença do público e reconheceu o contributo de Fernando Jorge Cardoso, recordando a relação de muitos anos que os une.

O autor explicou que a decisão de escrever o livro nasceu de um “imperativo de consciência”. Ao longo de sucessivas gerações, afirmou, muitos angolanos foram confrontados com a distância entre as expectativas criadas em torno de um país com enormes possibilidades e os resultados efetivamente alcançados.

A obra foi sendo construída a partir de notas acumuladas durante anos, da experiência profissional do autor no sector financeiro e da observação direta da economia angolana. Oscar da Mata esclareceu também que procurou escrever numa linguagem acessível, apoiada em exemplos concretos e dirigida a um público mais vasto.

“Eu não escrevi para economistas”, afirmou, explicando que o seu objetivo foi tornar a reflexão compreensível e intuitiva, sem abandonar o rigor do raciocínio económico.

Acima de tudo, acrescentou, “o que me moveu foi tentar estabelecer um ponto de discussão, uma visão diferente sobre o país, e tentar que essa discussão fosse aberta”.

O autor reconheceu que o livro foi concebido para provocar, retirar os leitores de uma certa zona de conforto e suscitar discordâncias, mas insistiu que essa provocação deve conduzir a um debate construtivo.

Oscar da Mata rejeitou uma leitura simplista da sua posição: “Eu não tenho nenhum dogma contra o Estado.” A questão central da obra não é definir, de forma abstrata, todos os sectores pelos quais o Estado deve ou não ser responsável. O problema é compreender o paradoxo de um país dotado de tantos recursos que continua a revelar dificuldades em convertê-los em riqueza e bem-estar para a população.

Para que os recursos naturais possam adquirir verdadeiro valor económico e social, explicou, é necessário que existam condições para investir, arriscar capital, empreender, produzir, criar empregos e transformar esses recursos em bens úteis à sociedade. Sem segurança jurídica, regras claras, proteção dos contratos, estabilidade monetária e condições favoráveis ao investimento produtivo, a riqueza pode permanecer no subsolo sem produzir desenvolvimento.

O autor afirmou que o referencial da economia angolana continuou fortemente centrado no Estado, mesmo depois do abandono formal do planeamento central. Na sua leitura, a abertura ao mercado não foi acompanhada por uma transferência efetiva de protagonismo para a sociedade civil e para a iniciativa empresarial independente.

A forte gravitação da economia em torno do Orçamento Geral do Estado, os processos de licenciamento, a imprevisibilidade das regras e as dificuldades na proteção dos contratos foram apontados como obstáculos à atração de investimento estruturado e de longo prazo.

Oscar da Mata deu especial atenção à moeda e aos problemas monetários. A instabilidade cambial, observou, obriga muitos empresários a desviarem tempo e recursos da produção, da gestão e da criação de emprego para a proteção financeira do capital acumulado. Sem previsibilidade monetária, torna-se muito mais difícil planear investimentos e construir uma economia orientada para o futuro.

A formação dos preços surgiu igualmente como um elemento central. Para o autor, os preços transportam conhecimento e permitem que produtores e consumidores avaliem custos, escassez, procura e oportunidades. A sua manipulação administrativa pode esconder problemas e produzir decisões económicas desajustadas.

Na parte final, Oscar da Mata defendeu que os chamados mitos económicos persistem porque podem ser convenientes e porque, muitas vezes, a racionalidade política se sobrepõe ao diagnóstico económico. Sem um diagnóstico correto, advertiu, as políticas públicas dificilmente encontrarão soluções adequadas.

O autor terminou deixando claro que a obra não foi escrita apenas para interpretar o caminho percorrido por Angola desde a independência. “Eu não escrevi este livro para interpretar 50 anos de história”, declarou, projetando a reflexão para as decisões que irão marcar as próximas décadas do país.

O debate continuou com o público

Depois das quatro intervenções, a sessão abriu-se à participação da assistência. Mais do que procurar respostas definitivas, o encontro confirmou o objetivo central da obra: criar um espaço livre para confrontar ideias, rever diagnósticos e discutir o futuro económico de Angola.

Com a lotação esgotada muito antes da abertura das portas, a apresentação de Mitos Económicos de Angola transformou a Sala Polivalente da Biblioteca Palácio Galveias num lugar de reflexão intensa sobre um dos maiores desafios do país: como construir uma economia mais produtiva, mais livre, institucionalmente mais sólida e capaz de colocar a criação de riqueza ao serviço do desenvolvimento humano.

Mitos Económicos de Angola de Oscar da Mata
Mitos Económicos de Angola de Oscar da Mata

Este livro pode ser encomendado na Bertrand e Wook

Oscar da Mata propõe um debate sobre liberdade e criação de riqueza em Angola

Oscar da Mata propõe um debate sobre liberdade e criação de riqueza em Angola

Novo ensaio da Perfil Criativo | AUTORES.club questiona ideias profundamente enraizadas no debate económico e defende que, antes de distribuir riqueza, é necessário criá-la

A Perfil Criativo | AUTORES.club anuncia a publicação de Mitos Económicos de Angola — Ensaio sobre Liberdade e Criação de Riqueza, da autoria do economista e professor universitário Oscar da Mata. Com prefácio do Professor Jesús Huerta de Soto, a obra analisa e desconstrói dezoito ideias amplamente difundidas no debate económico angolano, procurando demonstrar como determinadas soluções apresentadas como inevitáveis podem, na realidade, prolongar os problemas que pretendem resolver.

«Antes de distribuir riqueza, é preciso criá-la» é a ideia fundamental que percorre este ensaio. Partindo do contraste entre racionalidade económica e racionalidade política, Oscar da Mata questiona políticas orientadas para resultados imediatos que, embora possam produzir vantagens no curto prazo, acabam por comprometer a estabilidade monetária, enfraquecer as instituições, limitar a iniciativa individual e dificultar a criação sustentável de prosperidade.

Ao longo de cinco grandes áreas: mercado monetário; mercado e preços; trabalho e produtividade; intervenção estatal generalizada; instituições e liberdade económica. O autor examina com determinação temas centrais para o presente e o futuro da República de Angola. Entre eles encontram-se a inflação, as taxas de juro, os bancos públicos, o crédito barato, o endividamento do Estado, o controlo de preços, os subsídios, os salários, o emprego público, as margens de lucro, o planeamento central, a tributação, o socialismo, a qualidade das instituições e a acumulação de capital.

O livro procura desmontar afirmações que se tornaram recorrentes, como a ideia de que a inflação resulta apenas da falta de produção local, de que os bancos públicos são indispensáveis ao desenvolvimento, de que o controlo de preços protege necessariamente os consumidores, de que sem subsídios não pode existir progresso económico ou de que a criação de mais empregos no sector público resolve o desemprego.

Para Oscar da Mata, muitos dos bloqueios da economia angolana não resultam da escassez de recursos naturais, mas de escolhas institucionais e de concepções económicas que favoreceram o dirigismo, a dependência do Estado e a substituição da iniciativa individual por mecanismos centralizados. A obra sustenta que a abundância de recursos, por si só, não garante prosperidade e que o desenvolvimento depende sobretudo da qualidade das instituições, da estabilidade das regras, da poupança, do investimento produtivo, do mérito e da liberdade para empreender.

O ensaio dedica também especial atenção à pressão demográfica e à necessidade de Angola criar oportunidades para uma população jovem e em rápido crescimento. Neste contexto, o autor considera insuficiente multiplicar programas públicos, subsídios ou mecanismos administrativos sem enfrentar problemas estruturais como a baixa produtividade, a fragilidade da moeda, a burocracia, a deficiente formação do capital humano e a limitada capacidade de criação de emprego produtivo.

No prefácio, Jesús Huerta de Soto considera que o livro representa um contributo inovador para a recuperação da racionalidade económica no contexto africano. O prefaciador destaca a combinação entre rigor intelectual e vocação pedagógica, sublinhando que a obra ultrapassa o caso angolano e participa num debate mais amplo sobre o futuro do pensamento económico em África. Para o Professor Huerta de Soto, «a liberdade económica não é apenas um ideal ético; é uma condição funcional para qualquer sociedade que deseje gerar riqueza de forma sustentável».

Economista e professor universitário, Oscar da Mata possui experiência executiva na banca e na consultoria financeira. O seu percurso tem sido marcado pelo estudo da moeda, das instituições e da relação entre os sistemas políticos e a organização da vida económica. Influenciado pela tradição do liberalismo clássico e por abordagens que valorizam a coordenação descentralizada dos mercados e a estabilidade monetária, o autor articula teoria económica, história e análise institucional numa reflexão directamente relacionada com os desafios do desenvolvimento de Angola.

Com uma linguagem clara, firme e acessível, Mitos Económicos de Angola dirige-se não apenas a economistas e especialistas, mas também a estudantes, professores, empresários, decisores públicos, jornalistas e leitores interessados em compreender as causas profundas dos problemas económicos do país. Mais do que apresentar um diagnóstico, o livro pretende provocar um debate informado e incentivar uma mudança de mentalidade: deixar de procurar respostas em promessas fáceis e reconhecer o papel decisivo do indivíduo, do trabalho, da poupança, do investimento e das instituições na criação de riqueza.

A publicação conta com o apoio do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola.

Ficha técnica

Título: Mitos Económicos de Angola — Ensaio sobre Liberdade e Criação de Riqueza
Autor: Oscar da Mata
Prefácio: Jesús Huerta de Soto
Editora: Perfil Criativo – Edições | AUTORES.club
Primeira edição: Setembro de 2026
Número de páginas: 116
ISBN: 978-989-9209-43-5
PVP em Portugal: 18,00 euros
Encomendas: encomendas@autores.club
Informações: portal.autores.club
Loja online: www.AUTORES.club

Lançamento oficial em Portugal

O lançamento oficial de Mitos Económicos de Angola — Ensaio sobre Liberdade e Criação de Riqueza terá lugar no dia 3 de Setembro de 2026, entre as 18h30 e as 20h00, na Biblioteca Palácio Galveias, em Lisboa.

Participação especial: Prof. Doutor Fernando Jorge Cardoso, Prof. Doutor Manuel Alves da Rocha e Prof. Doutor Jesús Huerta de Soto*

*Intervenção por videoconferência

O evento conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e das Bibliotecas de Lisboa.

Para uma melhor organização do evento, agradecemos que efectue a reserva dos lugares pretendidos para o lançamento oficial, em Portugal, do livro Mitos Económicos de Angola — Ensaio sobre Liberdade e Criação de Riqueza, de Oscar da Mata. RESERVAR LUGAR

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