Lisboa, Feira do Livro — Um encontro entre culturas e saberes
No topo da Feira do Livro de Lisboa, decorreu a apresentação da obra Direito Eclesiástico Angolano à Luz do Acordo Quadro entre a República de Angola e a Santa Sé, da autoria do padre Clément Mulewu Munuma Yôk. Natural do Congo Democrático, residente e missionário em Angola, o padre é também jurista e estudante de mestrado em Direito Civil Eclesiástico em Lisboa. O evento reuniu público interessado, figuras religiosas e académicas, e contou com três intervenções de destaque.
A sessão foi aberta por João Ricardo Rodrigues, editor da Perfil Criativo | AUTORES.club, que salientou a importância do livro e o percurso do autor:
“Estamos a falar de um dos nossos autores com quatro livros publicados. Esta é uma obra profundamente necessária para compreender a relação entre o Estado Angolano e a Igreja Católica. Um livro que, além do seu rigor jurídico, presta um serviço à memória histórica e à identidade cultural.”
O editor sublinhou ainda o valor simbólico de apresentar a obra em Lisboa, aproveitando a presença do autor em Portugal, onde prossegue os seus estudos académicos.
O Padre Clément Mulewu Munuma Yôk iniciou a sua intervenção agradecendo à organização da Feira do Livro de Lisboa e ao editor, explicando o percurso que o levou à publicação deste livro:
“Sou sacerdote, missionário e advogado. Trabalhei nas prisões em Angola e no Congo, e vi de perto os desafios humanos e espirituais da justiça. Este livro nasce de uma preocupação pastoral e jurídica: dar a conhecer e ajudar a aplicar o Acordo Quadro assinado em 2019 entre Angola e a Santa Sé.”
Ao longo da apresentação, o padre Clément destacou os principais tópicos do livro, dividido em três capítulos:
- História das relações entre a Igreja e o Estado em Angola.
- Fundamentos e condições da Concordata.
- Análise detalhada do Acordo Quadro.
Entre os temas abordados, destacou-se o reconhecimento jurídico das igrejas, a assistência religiosa em instituições públicas, o regime fiscal da Igreja, a educação católica e os efeitos civis do matrimónio canónico.
“O nosso objetivo foi explicar, cláusula por cláusula, este instrumento legal. É um contributo não apenas para católicos, mas também para juristas, agentes do Estado e membros de outras religiões.”
O autor aprofundou ainda a dimensão histórica das relações entre Angola e o Vaticano, remontando ao Reino do Congo, e sublinhou a importância da inculturação no cristianismo africano, onde “a fé se exprime através da cultura local — na música, na dança, no rito”.
Coube ao cónego, doutor José Manuel dos Santos Ferreira, uma intervenção pontual mas significativa, ao sugerir que “o príncipe do Reino e império do Congo terá sido ordenado bispo”, hipótese que o padre Clément confirmou com entusiasmo:
“O filho da rainha estudou, fruto da evangelização, e essa nomeação foi expressão da fé vivida na região. Há muito que o Vaticano reconhece a África como um pulmão vital da Igreja.”
O diálogo entre os intervenientes revelou a atualidade e pertinência do tema, estendendo-se ainda a questões relacionadas com a missão, a evangelização e o sistema prisional.
Missão e prisões — o outro lado da obra do autor
A conversa resvalou para temas de justiça social, com o padre Clément a partilhar a sua experiência com reclusos:
“As prisões estão superlotadas em África e na Europa. Mas o problema não é só estrutural: é espiritual, humano. A missão da Igreja é reeducar, reintegrar, reconciliar. A prisão moderna precisa de aprender com o tribunal tradicional africano, que promovia a reconciliação e não a vingança.”
Conclusão: Uma ponte entre dois mundos
A apresentação do livro Direito Eclesiástico Angolano revelou-se mais do que a descoberta de um livro: foi um testemunho vivo da ligação entre fé, direito, cultura e história. A obra, está disponível na plataforma www.AUTORES.club, e convida o leitor a refletir sobre o papel da Igreja na sociedade moderna e a compreender melhor a riqueza das tradições africanas no seio do catolicismo global.
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