Identificação da Loja dos Autores

A Loja dos Autores é uma marca nacional registada em Portugal com o n.º 587568, propriedade da PERFIL CRIATIVO, LDA (NIF: 506 932 265), com sede na Avenida da Liberdade, nº 129 B, 1250-140 Lisboa, Portugal.
(Registo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, 24/11/2017.)

Atendimento ao Público

A Loja dos Autores dispõe de atendimento presencial em:

Avenida Rio de Janeiro, nº 27C, 1700-336 Lisboa

Horário:

  • Dias úteis: 9h30 – 13h00 e 14h30 – 17h30

Contactos:

Plataforma de e-Commerce

A Loja dos Autores, acessível em www.autores.club, é uma plataforma de comércio eletrónico dedicada à venda de livros, discos, arte, formação e serviços das seguintes empresas:

  • Perfil Criativo, Lda. — Av. Rio de Janeiro nº 27 C, 1700-336 Lisboa, Portugal

Estão igualmente disponíveis produtos de outras editoras e entidades. A lista encontra-se em:
https://shop.autores.club/pt/15-outras-editoras

A plataforma procura garantir um serviço contínuo e livre de erros. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações ou melhorias do serviço.

Encomendas

As encomendas devem ser efetuadas diretamente no site www.autores.club.

O Cliente deve:

  1. Registar-se na plataforma e fornecer os dados solicitados (email, nome, NIF para faturação, morada de entrega).
  2. Efetuar login com o email e palavra-passe definidos.
  3. Selecionar os produtos e adicionar ao carrinho.
  4. Confirmar a encomenda, aceitando os preços, descrições e condições de venda.

Se algum artigo estiver esgotado ou em produção, a Loja dos Autores informará o Cliente.

Preços

Os preços apresentados:

  • Estão expressos em euros (€)
  • Incluem IVA à taxa legal em vigor
  • Beneficiam de desconto de 10% nos livros e discos e discos publicados pela Perfil Criativo | AUTORES.club

Os portes de envio são da responsabilidade do Cliente e seguem a tabela de preços dos CTT (2021), incluindo envios nacionais, europeus e internacionais, bem como escalões adicionais por zona até 30 kg. (Mantive integralmente os valores fornecidos; se desejar, posso gerar uma tabela formatada ou simplificada.)

A todos os envios internacionais acresce 23%.

Pagamento e Faturação

Após confirmar a encomenda, o Cliente deve efetuar o pagamento através de um dos meios disponíveis:

  • Multibanco
  • Cartão de Crédito
  • PayPal
  • MB Way
  • Cheque
  • Transferência bancária

Os pagamentos são sempre processados em euros.

A encomenda só é validada após confirmação de pagamento.
Se algum artigo estiver esgotado e não possa ser enviado, o valor correspondente será devolvido através do mesmo meio de pagamento ou, em alternativa, por transferência bancária.

Entregas

A Loja dos Autores envia para a morada indicada pelo Cliente.

Salvo indisponibilidade excecional, a encomenda é expedida no dia útil seguinte à confirmação do pagamento.

Após o envio, de acordo com os CTT, os prazos são:

  • Portugal (Continente e Ilhas): até 2 dias úteis
  • Europa: até 6 dias úteis
  • Resto do mundo: até 10 dias úteis

Cancelamento de Encomendas

O Cliente pode cancelar a encomenda até ao momento da expedição, através de:
encomendas@autores.club

Se a encomenda já tiver sido enviada, aplica-se o regime de devoluções previsto por lei.

Devoluções

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente pode devolver a compra no prazo de 14 dias após a receção.

Condições:

  • Os artigos devem estar no mesmo estado de entrega.
  • Os custos de devolução são suportados pelo Cliente.
  • Não são aceites devoluções com portes a pagar ou contra-reembolso.

A Loja dos Autores reembolsará o Cliente no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da resolução ou receção da prova de envio, consoante o que ocorrer por último.

Se o artigo enviado estiver trocado ou com defeito, todos os custos são assumidos pela Loja dos Autores.

Tratamento de Dados Pessoais

A Loja dos Autores garante a confidencialidade dos dados fornecidos pelo Cliente.

Os dados são utilizados exclusivamente para:

  • Processamento de encomendas
  • Comunicação relacionada com o pedido

O Cliente pode solicitar:

  • Acesso
  • Retificação
  • Eliminação
  • Cancelamento de comunicações editoriais

Contactos para o efeito:

Lei Aplicável e Foro Competente

A relação contratual estabelecida através da Loja dos Autores é regida pela lei portuguesa.
O foro competente é o Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

Livro de Reclamações

O website aderiu ao Livro de Reclamações Eletrónico.
Disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt

Resolução Alternativa de Litígios (Lei n.º 144/2015)

Em caso de litígio, o Cliente poderá recorrer à seguinte entidade de RAL:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2.º – 1100-207 Lisboa
Tel.: 218 807 030 • Fax: 218 807 038
Emails: juridico@centroarbitragemlisboa.pt | director@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Resolução de Conflitos Online (Art.º 14 do RCO)

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para resolução de litígios online:
http://ec.europa.eu/consumers/odr

Esta plataforma permite aos consumidores resolver conflitos decorrentes de compras online de forma extrajudicial.