Na manhã de 29 de Outubro de 2021, ainda marcada pela pandemia do Covid-19, realizou-se uma histórica homenagem ao rei Muana Malaza ou Nevita Nkanga ou D. António I, no mosteiro de Santa Maria de Belém (Mosteiro dos Jerónimos) em Lisboa, onde estiveram presentes importantes figuras da Cultura de Angola. A missa foi conduzida pelo cónego, doutor José Manuel dos Santos Ferreira, que surpreendeu os devotos com a memória dos trágicos acontecimentos de 29 de Outubro de 1665.

RDP ÁFRICA, 2 de Novembro de 2021 — O jornalista António Silva Santos recebeu o Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel para uma grande entrevista de trinta minutos sobre o primeiro volume “Angola: desde antes da sua criação pelos portugueses até ao êxodo destes por nossa criação” (Ed. 2021).

Durante o mês de Outubro e Novembro a História de Angola marcou presença em Portugal.

Palestra proferida pelo Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel no Museu Nacional de Arte Antiga, de Lisboa, aos 22 de Outubro de 2021, no âmbito das actividades de apresentação pública da “monumental” obra de História de Angola Angola: desde antes da sua criação pelos portugueses até ao êxodo destes por nossa criação

Introdução

Os tempos que correm são extraordinariamente exigentes em todos os Países, por inerência das pressões disruptivas impostas pela crise sanitária a toda Humanidade.
Contudo, a normalidade da vida vai sendo restaurada nas sociedades onde o zelo e o triunfo da ciência vai levando de vencidas as adversidades provocadas pela infecção vírica pandêmica em curso. Saudamos, humildemente, o povo português e as instituições que o governam, pelos êxitos que vêm demonstrando ao Mundo, também neste âmbito em particular.
As breves reflexões de que estamos incumbidos de apresentar a Vossas Excelências, ao abrigo do título desta despretensiosa palestra conciliam-se na sua plenitude, em nossa humilde opinião, com as indicações providas de profunda sabedoria expressas recentemente em ocasiões de solenidades nacionais, pelos Supremos Magistrados das nossas Nações irmanadas pela História, Suas Excelências os Presidentes das Repúblicas de Angola e de Portugal, respectivamente João Manuel Gonçalves Lourenço e Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, aos quais de forma remota saúdo desta tribuna com a reverência e humildade mais elevadas.
Pela pertinência com que reiteradas vezes se têm referido com acrisolada sabedoria esses dois estadistas, sobre as consequências de acontecimentos históricos na realidade hodierna em ambas sociedades, permite-nos citar alguns excertos contidos em recentes pronunciamentos seus, feitos por ocasião de solenidades celebrativas nacionais.
Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço referiu em maio do corrente ano, no decurso de uma corajosa e redentora comunicação dirigida ao País e enquadrada na evocação de acontecimentos ocorridos no País em 1977,
“a História não se apaga; a verdade dos factos deve ser assumida”.
Por seu lado, Sua Excelência Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa disse um mês antes, no quadro das celebrações do 47º aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974,
“é prioritário estudar o passado e nele dissecar tudo, o de bom e de mau” …“as nações irmãs na língua têm sabido julgar um percurso comum olhando para o futuro, ultrapassando séculos de dominação política, económica, social, cultural e humana”.

As reflexões supracitadas estiveram também subjacentes, durante um pouco mais de quarto de século, à realização da investigação científica multicêntrica, pluricontinental, metanalítica e de outras fontes admitidas pela Teoria e Metodologia Gerais do Estudo da História, com o fito de elaboramos a História de Angola e a de Portugal a ela associada.
Quisemos enfatizar na narrativa histórica uma perspectiva vernacular e herdada, expurgando os dogmas e outros contaminantes que a inquinaram durante os séculos de obscurantismo instrumental às paixões e doutrinas das autoridades coloniais e da competitividade política inerente à dinâmica e conturbada realidade das últimas quatro décadas e meia do nosso País.
Nesse modesto contributo de mais de duas mil e duas centenas de páginas estruturadas em três tomos, estão tratados com muito maior detalhe os conteúdos do tema objecto desta sumária palestra, pelo que este sumário exercício assume uma função propedêutica, por um lado de outros actos relativos à obra, que vão decorrer no decurso deste mês em Portugal e por outro, ao esforço de leitura de Vossas Excelências, materializando as sublimes indicações acima citadas dos dois mais elevados mandatários dos nossos dois Países.
Mas, desobrigando-nos da incumbência que recebemos do nosso editor para aqui hoje estarmos, esperamos revelar-vos alguns pequenos detalhes, apurados pela nossa investigação, e sobre os quais não temos conhecimento, que hajam alguma vez sido escritos e disponibilizados para conhecimento dos cientistas sociais e público comum.

Sobre a fundação da Colónia de Angola

O Direito Internacional Público é uma área das ciências jurídicas, que regula os interesses de cada Nação na sua interacção com os das outras Nações. Embora os cultores desse ramo do conhecimento das ciências sociais divirjam entre si sobre a altura em que a Humanidade começou a observá-lo, é quase isento de controvérsia referir que, os territórios do continente africano estiveram dele dissociados, practicamente, até à ocorrência da Conferência de Berlim sobre África ( 1884 – 1885) e a esmagadora maioria dos respectivos povos, permanentemente em conflitos com os forasteiros, estiveram dele desprotegidos até à altura da conquista da soberania dos seus Estados, ocorrida tão tarde, quanto no decurso do terceiro quartel do século XX.
Com poucas excepções, e na perspectiva europeia determinada pelos vícios dos tempos, para revisitar uma elegante expressão cunhada por Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, sucessivamente 1º Barão, Visconde e finalmente Marquês de Sá da Bandeira, no decreto abolicionista da escravatura de 1836, a África sempre pareceu ser um res nullius, até à última década e meia do século XIX, embora o Congresso de Viena de 1814-1815, que tratara de redimensionar os Estados Europeus após o termo das guerras napoleónicas, houvesse já deliberado a cessação do tráfico de escravizados.
Na ausência do Direito Internacional Público inclusivo do continente africano, os principais factores globalizantes que determinaram o relacionamento entre a Europa e os continentes africano e americano foram a religião, o comércio, (traduzido essencialmente no tráfico de escravizados), e a vantagem comparativa do domínio da tecnologia da navegação transoceânica de alguns povos euro-ocidentais sobre as práticas culturais abstinentes e em parte supersticiosas, dos povos africanos e americanos, em desafiar a imaginária ira dos presumíveis monstros e graciosas sereias marítimas.
Esses factores determinaram a criação da colónia de Angola, primeiro de jure no dia 19 de setembro de 1571 pela corte do Rei D. Sebastião e quatro anos depois, de facto, pela expedição de 600 homens militares e civis, privada e organizada sem dispêndio do tesouro público, pelo escudeiro da corte portuguesa, Paulo Dias de Novais, neto de Bartolomeu Dias, havendo sido este último o português e primeiro navegador europeu, que em 1488 chegara e transpusera o Cabo de Boa Esperança, no ext horemo meridional do continente africano, onde os oceanos atlântico e índico se abraçam.
Entre os 8896 versos, das 1102 estrofes que compõem os dez cantos da magistral obra camoniana publicada em 1572, “Os Lusíadas”, os quatro primeiros versos da 13ª estrofe do V Canto, referem o seguinte:
Ali o mui grande reino está de Congo,
Por nós já convertido à fé de Cristo,
Por onde o Zaire passa, claro e longo,
Rio pelos antigos nunca visto.
Fica estabelecido que, até à data de publicação dessa singular obra épica lusitana, cerca de um século depois de Diogo Cão haver colocado os padrões da sinalética de navegação nas costas dos actuais territórios de Angola e Namíbia, os portugueses ainda não haviam criado Angola, embora os reinos do Congo e de Portugal já houvessem estabelecido relações inter-estados.
Na realidade, Angola foi criada de facto, três anos depois da publicação dos lusíadas, a partir dos domínios territoriais meridionais do Congo, em consequência da Carta de Doação emitida em 1571 pelo Rei D. Sebastião em benefício de Paulo Dias de Novais, em virtude de, dentre outros aspectos que o tornaram elegível, haver sido neto de Bartolomeu Dias, cujo feito consistente à data em haver estado na confluência entre os oceanos atlântico e Índico no extremo meridional de África, a corte queria ver recompensado, outorgando um território ao neto deste e seus descendentes.
No texto da Carta de Doação há menção explícita da expedição comandada por Bartolomeu Dias e não há há alusão do nome de Diogo Cão nem dos actos que lhe são atribuídos de haver mandado colocar os padrões na costa afroatlântica meridional.
Houve também a insolente acrimónia existente na altura entre os missionários da Congregação de Sã Francisco (Franciscanos) e os da Companhia de Jesus (Jesuítas), que não havia permitido estes últimos afirmarem-se e estabelecerem-se em Mbanza Kongo, actualmente Património da Humanidade e na altura capital do Reino/Império do Congo.
Nos termos da Carta de Doação, cuja fotocópia do original e respectiva transcrição, realizada a nosso pedido por um digno paleógrafo da faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, fazem parte da nossa modesta obra, o rei estabelecia o objectivo da fundação da colónia, logo no primeiro parágrafo nos seguintes termos:
“ vendo e considerando eu quanto convém a serviço de nosso senhor e também ao meu, mandar sujeitar e conquistar o Reino de Angola (se referia ao reino do Ndongo) assim para se nele haver celebrar o culto e ofícios divinos e acrescentar a nossa santa fé católica e promulgar o Santo Evangelho como pelo muito proveito que se seguirá a meus reinos e senhorios e aos naturais deles de se o dito reino de Angola sujeitar e conquistar…”
O território objecto de doação estendia-se 35 léguas costeiras à jusante da foz do rio Cuanza e, apenas para exploração de direitos fundiários limitados durante 20 anos, acrescentava-se o que se situava, igualmente na costa, à montante desse ponto até à foz do rio Dande, não havendo sido estabelecidos limites no interior da terra firme.
Em homonomia ao antropónimo Ngola predominante da dinastia que reinava o reino do Ndongo que se perspectivava ser conquistado e convertido ao catolicismo, que era ribeirinho do curso médio e inferior do rio Cuanza, a corte lusa concedeu à capitania o topónimo de Angola, pelo qual o território que foi sendo progressivamente ampliado, menos por via das acções de conquista e mais por via das deliberações da Conferência de Berlim sobre África, passou sob administração portuguesa sucessivamente a ser designado Capitania, colónia, província, Estado de Angola e, desde 11 de Novembro de 1975, por República de Angola.
Nas discussões prévias à sua criação e realizadas na corte, fora abordada, sem haver obtido consenso na sua adopção entre os eruditos da Mesa da Consciência obediente aos Jesuítas, a concessão ao território do topónimo “Sebaste”, não em homenagem do nome homónimo del Rei em funções e outorgante, mas em homenagem ao soldado de Roma e de Cristo, convertido em mártir da Igreja Católica e posteriormente beatificado com o nome de São Sebastião, que deveria ser, sem também ser consumada, a designação da primeira igreja que o beneficiário da doação era obrigado a edificar no território. Com esta pequena curiosidade quisemos demonstrar que o território esteve na iminência de ser designado capitania de Sebaste, o que, pela lógica anteriormente mencionada, poderia ter dado a designação final anedótica de República do Sebaste.
Constata-se que, à data da emissão da doação monárquica em benefício da Paulo Dias de Novais, não havia nenhuma autoridade portuguesa abaixo do Golfo da Guiné e o ponto mais meridional do atlântico onde ela existia era no arquipélago de São Tomé, onde os navegadores lusos João Santareno e Pero Escobar haviam chegado em 1470 e em 1531, a comunidade lusa ali sedentária já havia edificado uma povoação. Conclui-se que D. sebastião tinha doado um território onde não existia o mínimo da sua autoridade, porque os factores globalizantes assim o permitiam, embora muitos súbditos seus, alguns hominizados, estivessem integrados e aceites como concidadãos nas comunidades nativas.

A Batalha de Ambuíla

Ambuíla é um município da província do Uige e da região setentrional de Angola que, as autoridades da administração colonial convencionaram, a seu tempo, designar por Congo Português, em antinomia aos territórios do antigo reino ou império Congo atribuídos à França e à Bélgica. Antes da Independência do País e durante muito tempo, o município era designado de Nova Caipemba.
Nesse município de orografia dominada por paisagens de elevadas montanhas e extensas e amplas planícies cortadas e integradas no ciclo hídrico do rio Loge existem muitas grutas, que constituem amplos auditórios naturais incrustados em montanhas rochosas, capazes de abrigar muitas centenas de pessoas e uma delas, a gruta do Nzenzo, é classificada pela organização internacional National 7 wonders, como uma das sete maravilhas turísticas de Angola.
Julgamos interessante revelar agora e porque nunca foi referido antes, o facto de ter sido na gruta dos arredores da aldeia do Inga daquele município onde, nos dias 10 a 12 de Março de 1961 se reuniram muitas centenas de homens provenientes de várias províncias de Angola, com o fito de serem instruídos para assumirem as chefias da insurreição generalizada que eclodiu no dia 15 daqueles mês e ano, e que a historiografia portuguesa fez constar, pela sua elevada magnitude, como tendo sido o início do conflito do ultramar português, e embora essa tivesse sido já antecedida por duas sublevações dos nativos de Angola nos dois meses anteriores.
Porém, quase exactamente três séculos antes, no dia 29 de outubro de 1665, uma das planícies da várzea do rio Loge nos arredores da aldeia de Nzondo do mesmo município, constituiu o campo da batalha, que opôs mais de uma centena de milhar de efectivos militares comandados pessoalmente pelo rei do Congo em funções nessa altura, D. António I (Muana Malaza) e a força na ordem de dezenas de milhares de efectivos, maioritariamente indígenas compelidos e minoritariamente europeus, em serviço das autoridades coloniais e comandados por Luis Lopes Sequeira.
O casus belli fora o abundante cobre do subsolo do planalto do Congo que, as autoridades instaladas em Luanda, sede da minúscula colónia de Angola, necessitavam extrair e exportar para Lisboa, em virtude de nessa altura Portugal haver necessitado desse minério, para suprir as necessidades de 28 anos de guerra, que eclodira após a extinção do domínio de Castela a que estava submetido e a restauração da sua independência em 1640.
Enquanto preparavam a Batalha, os círculos emproados com belicismo em Luanda, haviam em vão sido dissuadidos pelo Rei D. Afonso VI para que não declarassem e realizassem a guerra, na base do fundamento e da advertência formais e explícitas, segundo os quais o Congo não era um reino vassalo de Portugal e ambos os soberanos eram católicos e irmanados.
Esse facto histórico, consoante nosso humilde entendimento, desagrava sobremaneira Portugal das responsabilidades históricas inerentes às graves consequências que o desfecho da Batalha de Ambuíla suscitou em África.
Perante a superioridade tecnológica e de poder de fogo das forças invasoras idas de Luanda, a batalha saldou-se em derrota, decapitação do rei e genocídio das forças defensoras do Congo; contudo, enquanto as autoridades em Luanda se ufanavam da victória, a corte em Lisboa ficava aturdida e muito pesarosa, pois esse acontecimento impunha um comprometimento definitivo sobre a relação existente nessa altura há quase dois séculos entre os dois reinos, pelo que ordenou a realização de solenes cerimónias fúnebres e piedosas missas de sufrágio da alma de D. António I em Luanda, onde a cabeça do finado rei católico foi sepultada em meio de pompas militares, de Estado e religiosas, em Dezembro de 1665, na Ermida da Nazaré.
A coroa de prata do Rei católico do Congo D. António I (Muana Malaza), que fora enviada ao Congo, como sinal de reconhecimento pontifício, pelo Papa Inocência X, foi transportada como troféu de guerra para a corte nesta cidade em janeiro de 1666, pelo sobrinho do obstinado governador geral em funções, André Vidal de Negreiros.
Ela é uma relevantíssima relíquia, da qual existem imagens e rigorosas descrições da sua natureza que, conviria localizar e cuja exequibilidade da sua devolução a Angola, os dois governos das nossas Nações poderiam incluir no âmbito do seu permanente e excelente relacionamento, para celebrar e exaltar a amizade dos dois povos, expiar a memória dos insubordinados que desobedeceram o rei D. Afonso VI, redimir a História ou a memória dos portugueses e nativos que, se irmanaram antes do triunfo dos ideais que os separaram e galvanizar o rumo comum entrosado, a seguir por Angolanos e Portugueses, agora e no porvir, especialmente quando recentemente foi subscrito em Luanda o acordo geral e multilateral, que visa promover maior mobilidade dos cidadãos membros dos países que compõem a comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A Batalha de Ambuíla não promoveu a conquista do Congo, contudo a fragilização deste reino foi tão determinante para prossecução do empreendimento de colonização de Angola na parte sul, que a sua designação e o nome do comandante das forças portuguesas vencedoras, sempre constaram da toponímia da capital de Angola.
O desfecho desse bastante lúgubre conflito fez desmoronar a autoridade em grande parte da África Central e Austral, converteu subsequentemente essa parte do planeta numa espécie de res nullius, deixou uma parte da humanidade desamparada de um Poder Central indutor do desenvolvimento, fez resvalar para uma agonia protraída os padrões de vida dos povos que estiveram entre as pioneiras na construção da amizade entre portugueses e nativos, cristianização e instrução do continente, determinou, um pouco mais de dois séculos depois, o assalto à região da maioria das Nações reunidas na Conferência de Berlim sobre África (em rigor deveria chamar-se, Conferência de Berlim sobre o Congo) e ainda determina o subdesenvolvimento e o caos que grassa nos tempos hodiernos na África Central e Austral.

Epílogo

A aspiração dos povos à fruírem do direito de ajuizarem ao que mais convém à sua realidade e ao seu porvir é irrenunciável e sempre foi motivo bastante para merecer todos os sacrifícios.
Nenhum Povo pode ser permanentemente coagido a pertencer a um conjunto no qual está cronicamente material e imaterialmente prejudicado, quando melhor pode viver dele dissociado.
Justamente por isso, o hospitaleiro Povo Português, mundialmente conhecido, reconhecido e celebrado como heróis do mar, nobre povo, Nação valente e imortal, resgatou esse direito de Castela, com cujo povo partilha muitas intercessões genotípicas, fenotípicas e históricas, no dia 01 de dezembro de 1640, restaurando a sua Independência e lutando por ela no conflito injustamente imposto aos Portugueses nos 28 anos subsequentes.
Esses valores da humanidade estiveram igualmente subjacentes no espírito dos dignatários e defensores do Congo na Batalha de Ambuíla, provavelmente também o estivesse no espírito dos reis portugueses D. João II, D. Manuel I e D. João III, que inauguraram e promoveram relações virtuosas com os seus contemporâneos do Congo.
E foi o mesmo sentimento que impeliu a participação das centenas de homens na reunião conspirativa realizada na gruta dos arredores da aldeia do Inga do município de Ambuíla em Março de 1961, embora tenha havido a deplorar muitas das acções das partes em conflito que o consubstanciaram e a que o 25 de Abril, com o sentido de inadiável pertinência dos capitães que o protagonizaram em Portugal, puseram fim, porquanto já era mais do que extemporâneo para Portugal, uma Nação com nove séculos de História, prosseguir essa quimérica realidade e como melhor o denunciou o poeta Manuel Alegre, na quinta As singelas reflexões que acabamos de apresentar a Vossas excelências, pretendemos que sejam entendidas como uma advocacia da necessidade de cuidarmos como activos, os muitos valores virtuosos legados pela longa e coagida jornada comum no passado, pletóricos também de momentos colisivos, resultantes talvez menos dos defeitos dos homens e mais dos tempos, pugnando em esculpir o presente e o futuro lembrados mas não condicionados pelo passado, em plena comunhão de pensamento e actuação com as indicações dos nossos virtuosos líderes, e sempre recordados que, por se manifestar invariavelmente no presente e no futuro, a História é uma grande parábola.essência da sua criação poética com o título Nambuangongo, meu amor:

Em Nambuangongo tu não viste nada
Não viste nada nesse dia longo longo
A cabeça cortada
E a flor bombardeada
Não tu não viste nada em Nambuangongo

Falavas de Hiroxima tu que não viste
Em cada homem um morto que não morre
Sim nós sabemos Hiroxima é triste
Mas ouve em Nambuangongo existe
Em cada homem um rio que não corre

Em Nambuangongo o tempo cabe num minuto
Em Nambuangongo a gente lembra a gente esquece
Em Nambuangongo olhei a morte e fique nu. Tu
Não sabes mas eu digo-te: dói muito
Em Nambuangongo há gente que apodrece

Em Nambuangongo a gente pensa que não volta
Cada carta é um adeus em cada carta se morre
Cada carta é um silêncio e uma revolta
Em Lisboa na mesma isto é a vida corre
E em Nambuangongo a gente pensa que não volta

É justo que me fales de Hiroxima
Porém tu nada sabes deste tempo longo longo
Tempo exactamente em cima
Do nosso tempo. Ai tempo onde a palavra vida rima
Com a palavra morte em Nambuangongo.

As singelas reflexões que acabamos de apresentar a Vossas excelências, pretendemos que sejam entendidas como uma advocacia da necessidade de cuidarmos como activos, os muitos valores virtuosos legados pela longa e coagida jornada comum no passado, pletóricos também de momentos colisivos, resultantes talvez menos dos defeitos dos homens e mais dos tempos, pugnando em esculpir o presente e o futuro lembrados mas não condicionados pelo passado, em plena comunhão de pensamento e actuação com as indicações dos nossos virtuosos líderes, e sempre recordados que, por se manifestar invariavelmente no presente e no futuro, a História é uma grande parábola.

© Intervenção do Prof. Doutor Carlos mariano Manuel, no Museu Nacional de Arte Antiga, de Lisboa, a 22 de Outubro de 2021

Missa no Mosteiro dos Jerónimos em memória de D. António I, Rei do Congo, e evocação histórica da Batalha de Ambuíla, em 1665. Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021, às 9h30.

Palestra: A criação da Colónia de Angola e a batalha de Ambuíla

No dia 29 de Outubro de 2021, às 16h30, irá ser apresentada em Portugal a obra de carácter científico “Angola desde antes da sua criação pelos portugueses até ao êxodo destes por nossa criação” (ed. 2021), do Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel. Este evento será realizado no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa.

Esta obra será apresentada pelo Prof. Doutor Marcolino Moco, Dr. Onofre dos Santos e Dr. Cornélio Caley.

Informações: 214.001.788 | info@autores.club

Devido à limitação de lugares, agradecemos confirmação de presença.

ATENÇÃO: Vimos por meio desta informar que, por motivos alheios à nossa vontade este evento foi cancelado.

Revisitar a Conferência do Alvor para a independência de Angola: o acordo da libertação e do fortalecimento entre os povos

No dia 30 de Outubro de 2021, às 16h00, o Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel (Professor catedrático de Patologia, Investigador de História e Autor), irá realizar uma palestra sobre “A criação da Colónia de Angola e a batalha de Ambuíla“, integrada na apresentação pública da obra de carácter científico “Angola desde antes da sua criação pelos portugueses até ao êxodo destes por nossa criação” (ed. 2021), no Penina Hotel, em Portimão.

Esta obra será apresentada pelo Prof. Doutor Marcolino Moco, Dr. Onofre dos Santos e Dr. Cornélio Caley.

Informações: 214.001.788 | info@autores.club

Devido à limitação de lugares, agradecemos confirmação de presença.

História de Angola

Ler Volume I: Índice do volume I, II e III, Biografia do Autor, Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel, e Prefácio de Prof. Doutor Marcolino Moco. Leitura livre da página 4 à 37 e da página 52 à 65.

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