Angola é um Estado de formação colonial. Foi criado e consolidou-se no período colonial. Não por efeito de cómodos e expeditos artifícios do tipo “régua e esquadro”, que em Berlim e na esteira do que aí se passou levaram ao surgimento de tantas e por vezes tão estranhas possessões coloniais em África, mas em resultado de um esforço exercido nesse preciso sentido em razão de vontades, interesses e do domínio político de Portugal – a potência colonial. Vale também que foram predominantemente portugueses – uma definição que ao tempo abrangia metropolitanos (reinóis), filhos da terra, gente do Brasil e de outras partes do Império – os principais agentes directos do esforço de construção do Estado colonial.
O Estado independente de Angola, que em 11 de Novembro de 1975 herdou o Estado colonial, não apenas o conserva intacto nos seus principais elementos constitutivos – território, fronteiras, etnologia, religião, muitas marcas, tradições etc. – como se erigiu em garante da sua integridade. É certo que o estatuto jurídico-político do novo Estado é outro, assim como o é a soberania que exerce e os atributos em que a mesma assenta. Mas isso não apaga ou sequer faz esmorecer a linha de continuidade existente entre o Estado colonial e o Estado moderno. Noutras nações africanas de génese colonial – como quase todas o são, embora talvez em nenhuma outra essa origem tenha atingido a intensidade de Angola – é este o entendimento das coisas que tem prevalecido.
Em 2013 foi oficialmente comemorada em Cabo Verde, nação com apenas 38 anos de vida, uma efeméride aparentemente bizarra: o 143º aniversário da Polícia. Cabo Verde esteve sempre na vanguarda de uma atitude descomplexada em relação ao passado colonial e às suas alegadas heranças. Os monumentos desse tempo foram sempre mantidos nos seus sítios originais e devidamente conservados. Uma efeméride como a dos 143 anos da Polícia em Cabo Verde não pode deixar de ser vista como reconhecimento da existência de uma efectiva linha de continuidade entre o Estado colonial e o Estado independente. Evoca seguramente algo ali registado há 143 anos, em pleno Estado colonial, porventura a criação de um corpo de Polícia.
Na peugada dos navegadores portugueses que em fins do século XV chegaram à foz do caudaloso Zaire, vieram depois missionários, soldados, exploradores, gente do trato e oficiais de muitos ofícios. A realidade com que foram deparando nas suas andanças pelo território, aquele que se avistava e o mais além, o recôndito, foi uma amálgama de desquitados agrupamentos políticos, que com a categoria de reinos, dembos, sobados e outros (Congo, Angola, Dongo, Matamba, Benguela, etc.), repartiam entre si o território, mas em muitos casos coexistindo como rivais ou inimigos. A sujeição desses agrupamentos a uma autoridade central comum, constituiu o primeiro rudimento na formação do Estado colonial. O espírito de união e as novas afinidades assim estabelecidas entre os agrupamentos, foram outro pilar do Estado colonial. Décadas depois, porém (todas as coisas se transformam noutras coisas), contribuiriam para a afirmação de ideias e vontades a que a independência do território deve algo.
O processo mais melindroso na construção e afirmação do Estado colonial foi o da delimitação e demarcação das suas fronteiras internacionais. A “cara” que Angola passou a ter, e conserva, em razão do desenho geográfico que a definição das fronteiras lhe transmitiu, vincou-lhe a identidade política, social e cultural. Além de melindroso, ou exactamente por isso, foi também um processo agitado, por vezes violento, e de longa duração no tempo. O fim da Grande Guerra privou-o para sempre das tensões e da violência que o tinham marcado desde finais do século XIX, em especial no Sul do território. Desses conturbados tempos ficaram relatos de “grande soma de sacrifícios” na defesa da fronteira: “vidas perdidas, saúdes arruinadas, fundos loucamente consumidos”. Ainda assim, foi preciso esperar até 1928 para que as fonteiras passassem a ter o traçado que têm.
O singelo facto de ter cabido a Portugal, e não a outro colonizador, a paternidade do Estado colonial em Angola (idem, em relação a Moçambique), também teve influências no apuramento final da substância e da forma desse Estado. Adriano Moreira, no seu livro “Nação Abandonada“ resume tal consideração num pensamento elucidativo: “são Angola e Moçambique porque foram Portugal”. E isso não apenas no que toca ao seu formato geográfico, mas sobretudo em relação a traços identitários profundos: a organização económica, social, moral e religiosa; as leis e as instituições.
Bastava que a dinastia filipina não tivesse chegado ao fim, como em 1640 chegou, para que Angola fosse hoje seguramente diferente – desde logo na sua dimensão e configuração territorial. Em 1615, ao tempo de Filipe II (provisão de 14 de Fevereiro), o Reino de Benguela foi administrativamente separado de Angola. O governador de Benguela passaria a “dar despacho” e a poder arrecadar receitas, “para sustentar a infantaria e demais ordinárias…”, conforme a provisão determinava. Teria também direito a um “honorífico” igual ao dos restantes governadores. A provisão viria a ser derrogada no seguimento da restauração de Angola, em 1648(2) ocorrida no seguimento da restauração do Reino. O governador e capitão general (ou mor) de Benguela manteve o título (potestade), mas voltou a estar “subordinado ao governador e capitão geral destes Reinos de Angola, suas províncias e conquistas”.
A separação do Reino de Benguela, delineada no tempo dos Filipes, era uma espécie de transposição para África de princípios que, no plano da ocupação e administração das suas possessões, a Espanha seguia na América. Os princípios observados por Portugal, na América e em África, eram, todavia, diversos. A provisão não tardou a ser revogada. Estender o domínio, mas agregando sempre novos territórios aos antigos, de modo a submeter todos a uma mesma jurisdição e a uma autoridade política e administrativa centralizada, foi nisso que consistiram os princípios seguidos por Portugal. A vastidão do território do Brasil é produto dessa doutrina. A Espanha, ao contrário, retalhou as suas conquistas dando-lhes diferentes identidades. Assim como o fizeram a Inglaterra e a França em África. Alargar territórios numa base centralista parece ter sido uma defesa adoptada por pequenos países, Portugal e Bélgica, em especial, para minimizar carências de gente e de fazendas para afectar à “empresa” da colonização. Angola seguramente não seria o que é sem Portugal.
A fundação do Huambo, o facto em si e outros, correlacionados, entre os quais a construção do Caminho-de-Ferro de Benguela, tão ou mais importantes, constituiu um momento crucial no estabelecimento do Estado colonial. Urgia atender à exigência de povoar e levar o progresso ao interland, de modo a reduzir ou eliminar sérias ameaças que por esse tempo impenderam sobre o território de Angola – em parte ou no todo. A sui generis fundação do Huambo, em 1912, e a miríade de povoações que por esse tempo despontaram por todo o Planalto, ao longo da linha, foram uma espécie de antídoto a essas ameaças. Só esconjuradas em 1918, com o fim da Grande Guerra, permitindo finalizar o atribulado processo de definição das fronteiras. Estava a ficar para trás um modelo de colonização do território, de comércio, confinado à orla costeira, e a nascer outro, agrícola e de povoamento.
Se é nítida, no quadro geral da fundação do Huambo, uma dinâmica de afirmação e consolidação do Estado colonial, então, para melhor compreensão do “feito”, é preciso contá-lo com base nas chamadas fontes primárias – um rico acervo documental e bibliográfico, este constituído por obras cujos autores foram protagonistas ou testemunhas do acontecimento. A história do Estado colonial – na verdade, a história de uma época da existência nacional de Angola – precisa de ser vista à luz de realidades, valores, lógicas e costumes dos tempos que atravessou e das oscilações que a influenciaram. A não ser assim o que costuma prevalecer são preconceitos políticos, ideológicos, outros até – todos com propensão para toldar e distorcer e pouco para esclarecer.
Não deve ser por acaso que nas novas gerações de angolanos, mas também entre indivíduos e grupos de gerações anteriores, estes já desembaraçados do romantismo que marcou os tempos imediatamente pós-independência, se notam sintomáticas atitudes de curiosidade em relação a um conhecimento da história do país não sujeito a reduções políticas, ideológicas, apaixonadas ou outras. A aspiração à verdade (ou à verdade completa), alimentada por dúvidas em relação a verdades de conveniência, é tão inerente à condição humana quanto a aspiração à liberdade.
Esta crónica da fundação do Huambo, como episódio marcante que é da história geral do Estado colonial, ganha em ter como fontes alguns daqueles a quem competiram responsabilidades nessa acção, ou que de qualquer outra maneira a viveram ou a acompanharam – a uns e outros identificando-lhes motivações, sentimentos e interesses, mas também o espírito do tempo que foi o seu. Acresce que as narrações e memórias que deixaram revelam conhecimento profundo das coisas. E não se nota, situadas no seu tempo, que pequem por falta de sentido de justiça.
Não sou historiador. Apenas um jornalista e um curioso da história, com antiga propensão para cronicar sobre factos históricos. Huambo é a minha terra natal e da sua história conhecia o elementar – aquilo que, como se diz, ouvira e lera em casa e na escola. Aí por volta de Março de 2012 propus-me escrever algo destinado a ser uma espécie de ensaio histórico sobre a fundação do Huambo, cujo centenário passaria em 21 de Setembro desse ano. Era uma maneira de não deixar passar a data em branco. Os resultados da pesquisa em que então me lancei (descobri muitíssimos elementos originais, valendo por si, mas também pelas portas que abriam a outros e mais outros…), cedo me levaram a concluir que viria a dispor de “matéria prima” suficiente para me abalançar a obra de maior fôlego. Mas não dispunha de tempo para a aprontar para a data do centenário.
O ensaio destinado a ser parte de um caderno alusivo ao centenário, acabou, afinal, por dar lugar a este livro. Que apresenta a pequena virtude de enriquecer o tema da fundação do Huambo. Dando-lhe uma visão de conjunto enquanto facto histórico influenciado (ou com implicações) em vários, mas agora interligados contextos – do território, da região, da antiga Metrópole e da política internacional. De caminho, revelando grande soma de dados originais, muito dispersos, agora reunidos, a que o labor da pesquisa conduziu, permitindo também apreender-lhes a lógica.

22 de Setembro de 2013

Crónica da fundação Huambo | Nova Lisboa

Autor: Xavier de Figueiredo

Editora: Alende – Edições | Perfil Criativo – Edições

Ano de publicação: Abril de 2019 – Terceira edição

ISBN: 978-989-54354-0-1

A cidade solenemente fundada por Norton de Matos, em 1912, era um ermo. Mato, capinsais e mais mato; aqui e ali, muito dispersas, apenas algumas toscas construções de matapa ou capim, quase todas de comerciantes acabados de chegar. A cidade, fisicamente, só tinha existência “no papel”. As circunstâncias – especialmente ponderosas as de natureza política – fizeram as coisas assim. Nenhuma outra urbe do antigo Império Português foi criada nas condições em que o Huambo o foi – tão originais. E não eram assim tão certos os vaticínios de que teria futuro. Mas teve. Valeu-lhe o génio das suas gentes, o clima, a geografia e um prodigiosos irmão gémeo – o CFB.